Juiz rejeitou denúncia contra lobistas 123RF O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, absolveu os lobistas Alexandre Paes dos Santos, Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni, os empresários Paulo Ferraz e Robert Rittscher, o ex-conselheiro do Carf … Source: Conjur
A Unimed de Belo Horizonte e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram protocolo de intenções para garantir o ressarcimento de aproximadamente R$ 200 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida encerra litígios em curso, referentes ao uso indevido do serviço público por beneficiários dos pl… Source: Conjur
Na última quinta-feira (12/11), o Supremo Tribunal Federal publicou os acórdãos das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 54. O julgamento conjunto, encerrado em novembro de 2019, definiu a proibição da prisão logo após condenação em segunda instância. Marco Aurélio foi o relat… Source: Conjur
As campanhas de incentivo ao voto e captação de mesários, a definição de protocolos de segurança e a aplicação de ações afirmativas previamente determinadas por lei e por decisão do Supremo Tribunal Federal levaram o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a come… Source: Conjur
A chegada das eleições faz com que sempre volte à tona o assunto da impossibilidade de se efetuar a prisão de eleitores e candidatos nos dias que antecedem e sucedem o dia da votação. Todavia, como expressamente disposto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), essa vedação não é absoluta e possu… Source: Conjur
Esposa do israelense Davi Arazi está há quase dois anos com passaporte retido A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar provimento a Habeas Corpus impetrado em favor de Márcia Mileguir contra decisão monocrática que negou seguimento a HC. O caso começou a ser aprecia… Source: Conjur
As eleições municipais de 2020, transcorridas de forma tranquila mesmo durante uma pandemia, sinalizaram para uma desidratação do bolsonarismo em todo o país, segundo analistas políticos ouvidos pela ConJur. Não é possível cravar se houve uma derrota da chamada “nova política”, um apelido para os… Source: Conjur
Para o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, três vezes presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a obrigatoriedade do voto é um anacronismo em nosso processo democrático. Tânia Rego/Agência Brasil “Acredito na espontaneidade, na autodeterminação, em síntese… Source: Conjur
O ataque virtual de que foi alvo o sistema do Tribunal Superior Eleitoral neste domingo (15/11) e os problemas na totalização dos votos em nenhum momento colocaram em risco a integridade das eleições 2020. A declaração foi dada pelo presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, ao comentar … Source: Conjur
Sistema do STJ foi alvo de ataque hacker no último dia 3/11 Reprodução O Superior Tribunal de Justiça informa que nesta terça-feira (17/11) serão retomadas as sessões de julgamento por videoconferência das seis turmas do tribunal, bem como sua transmissão pelo canal do STJ no YouTube. … Source: Conjur