Depoimento do juiz Anselmo Oliveiro é o primeiro de uma série divulgada pela AMB Reprodução/Youtube Em uma ação que terminará na sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, a Associação dos Magistrados Brasileiros está divulgando uma série de vídeos que têm por objetivo debater a igual… Source: Conjur
Para advogados eleitoralistas ouvidos pela ConJur, a Justiça Eleitoral brasileira enfrentou um desafio maior do que o habitual para realizar as eleições municipais de 2020. O motivo não foram as mudanças legislativas recentes, mas, sim, o contexto de “novo normal” gerado pela Covid-19. Epide… Source: Conjur
A suspensão do atendimento presencial nas agências do INSS durante as medidas de isolamento social prejudicou a concessão de benefícios aos segurados, entre eles, o auxílio por incapacidade temporária (anteriormente denominado auxílio-doença). No entanto, tem sido possível obter a antecipação do … Source: Conjur
A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (17//1) em um inquérito que investiga a denúncia de prática de crimes de corrupção na OAB de São Paulo. A investigação da PF teve início após a denúncia de um advogado A investigação começou há do… Source: Conjur
Decisão do STF confirma entendimento do STJ para permitir citação de condenação internacional por Correio Morio/commons.wikimedia.org Não se pode considerar inválida a citação a pretexto de que não foi observada a regra brasileira, sendo certo, também, que a citação por correio não é estr… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou mais uma prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, desta vez por descumprir medidas cautelares impostas a ele pela corte à época de sua primeira detenção, em consequência do inquérito sobre atos antidemocráticos. A ord… Source: Conjur
A partir da próxima segunda-feira (23/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região vai ampliar o horário de funcionamento de seus prédios, do atendimento presencial ao público e das audiências presenciais e semipresenciais. Entretanto, a capacidade de até 20% de seus servidores presentes, em… Source: Conjur
Muitos advogados ainda não se deram conta do impacto que a recente decisão do STF, proferida no RE 647.885, causará no equilíbrio das contas do sistema OAB. Essa decisão, já amplamente divulgada, estabeleceu que os conselhos profissionais, entre os quais a OAB, estão impedidos de suspender seus i… Source: Conjur
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou recurso de empresário e construtora que pediam para deixar o polo passivo de uma ação civil pública (ACP) em tramitação na comarca de Itajaí. Além do em… Source: Conjur
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração de incidente de recursos de revista repetitivos (IRR) para discutir aspectos processuais em recursos contra decisões em que foi reconhecida a ilicitude da terc… Source: Conjur