A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou que, apesar de recolhido por via inadequada, o depósito recursal feito pelo Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Jaú (Sintramojaú) cumpriu sua finalidade proc… Source: Conjur
A obrigação de pagar o pensionamento nasce com o evento danoso, ou seja, o ato do ofensor que gera a inaptidão ou redução da capacidade laborativa da vítima. Quando o caso é dano por erro médico, a pensão deve ser paga desde a data da cirurgia que gerou o problema. Erro médico é o evento…
Para explicar o título deste artigo, divido com o leitor situação por mim vivenciada e que teve seu ápice nos últimos dias. Cidadão preso preventivamente e denunciado, na Comarca de Triunfo (RS), por supostamente ser integrante de organização criminosa, cuja participação teria sido haver atuad… Source: Conjur
Entre as diversas discussões geradas acerca do acordo de não persecução penal, previsto no artigo 28-A do CPP, o presente texto abordará aquela relacionada à retroatividade do ANPP, dada a atualidade da discussão. Recentemente, a 6ª Turma do STJ, no julgamento do agravo regimental no HC 575.395/R… Source: Conjur
Passados mais de 60 dias da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), muitos empresários ainda não deram o devido valor e a atenção que o regramento exige. A lei, que passou a vigorar em 18 de setembro, traz importantes repercussões para o marcado nacional, nas mais variadas ativ… Source: Conjur
No segundo turno das eleições municipais em todos o país foram registradas 374 ocorrências, de acordo com o balanço final divulgado às 21h deste domingo (29/11) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Também foram computadas 83 prisões ou conduções. Além das prisões, oito inquéritos já fo… Source: Conjur
As eleições 2020, realizadas em meio a uma epidemia, com níveis de abstenção acima do normal, ataque hacker aos sistemas eleitorais e problemas ténicos na apuração dos votos, terminaram neste domingo (29/11) sem prejuízos à credibilidade do sistema. É a opinião do presidente do Tribunal Superior … Source: Conjur
Se no primeiro turno das eleições municipais o presidente Jair Bolsonaro foi considerado dos grandes derrotados, neste segundo, a esquerda foi quem não conseguiu resultados expressivos. O maior partido do campo político, o PT, venceu apenas 4 das 15 disputas. O PSol elegeu apenas o ex-prefeito pe… Source: Conjur
TSE Além das 18 capitais, outros 39 municípios elegeram prefeitos neste domingo (29/11) de segundo turno de eleições. Veja quem foi eleito pelo interior do país. Anápolis (GO): Roberto Naves (PP) Bauru (SP): Suéllen Rosim (PDT) Blumenau (SC) Mário Hildebrandt (Podemos) Campinas (SP):… Source: Conjur
Eleitores de 57 cidades foram às urnas neste domingo (29/11) para escolher seus prefeitos no segundo turno das eleições. No total, 18 capitais tiveram a segunda etapa do pleito. Tribunal Superior Eleitoral relatou segundo turno das eleições dentro da normalidade Roberto Jayme/TSE Ao c… Source: Conjur