Na comparação entre os meses de outubro dos anos de 2019 e 2020, o Procon-SP registrou um salto de reclamações sobre crédito consignado de 230 para 1.091 — um aumento de 374,3%. Da mesma forma, os dez primeiros meses do ano passado tiveram 2.035 queixas, enquanto neste ano o órgão computou um aum… Source: Conjur
O crime de corrupção passiva é do tipo formal, ou seja, se aperfeiçoa com a simples solicitação da vantagem indevida, ou aceitação da promessa de tal vantagem, não importando se houve ou não recebimento da quantia, ato que é apenas exaurimento da conduta. StockphotoAuxiliar de enfermagem é c… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) pediu desculpas a uma empacotadora de supermercado pelo bloqueio de valores de sua conta e impedimento do acesso à Justiça. Desembargadores pediram desculpa por decisão que bloqueou valores de empacotadora de supermercado A e… Source: Conjur
Um caso que começou a ser discutido em órgão fracionário do Supremo Tribunal Federal deve ter seu embargo julgado por ele ou deve ser remetido ao Plenário? O questionamento foi apresentado em questão de ordem pelo presidente da 2ª Turma do STF, ministro Gilmar Mendes, nesta terça-feira (17/11). … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda, prevista na Lei 10.604/2002, na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica. Por unanimidade, a questão, discutida no Recurso Extraordinário (RE) 990.115, teve r… Source: Conjur
Com mais frequência do que seria desejável, precisamos repetir, às vezes de forma incansável e/ou de diferentes maneiras, aquilo que é (ou pelo menos deveria ser) óbvio no meio jurídico brasileiro. Isso por causa de um discurso adotado por membros da comunidade jurídica brasileira que atribui à m… Source: Conjur
TJ-SP reformou decisão de primeiro grau Divulgação Embora seja legítima a adoção, além da autodeclaração, de critérios subsidiários nas cotas racias, o método de avaliação e definição dos candidatos deve ser claro e previamente estipulado, a fim de atender aos princípios da publicidade, i… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que rejeitou um recurso (agravo de petição) de uma empresa por considerar ausente a procuração que concedia poderes ao advogado que assinava o apelo. Segundo a Turma, houve ofensa ao princí… Source: Conjur
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), pediu, nesta segunda-feira (16/11), que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade do inciso VII do artigo 2º da Lei 13.967/2019. O dispositivo proíbe a prisão de policiais militares e de bombeiros por infrações di… Source: Conjur
A inteligência artificial, ao contrário do que muitos entendem, não se resume à ciência da computação e à matemática, mas abrange também conhecimentos trazidos das áreas da Economia, Psicologia, Neurociência e Linguística, entre outras, o que explica sua interação com diversas áreas do conhecimen… Source: Conjur