Por entender que os insultos que humilhavam o autor pela sua condição física e financeira atingiram sua honra, a 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo condenou uma mulher a indenizar o ofendido. Desentendimento se deu por vaga de estacionamento no local de trabalho Reprod… Source: Conjur
O despacho inconclusivo do relator de recurso de apelação em referência a um pedido de adiamento do julgamento não é motivo suficiente para gerar nulidade por cerceamento de defesa. Na dúvida, caberia aos advogados comparecerem à data marcada para a sessão, inclusive para eventualmente questionar… Source: Conjur
“O Superior Tribunal de Justiça informa que, nesta terça-feira (17/11), as sessões de julgamento das seis turmas do tribunal foram retomadas. Apesar de uma instabilidade inicial no link de transmissão da internet, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) corrigiu rapidamente o… Source: Conjur
Município de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo Larry LaRose A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (17), a cassação de decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Caraguatatuba (S… Source: Conjur
O exercício da cidadania se dá por inúmeras formas. Desde o pagamento dos tributos, o voto e até a participação em assembleias de condomínios. Os conflitos sociais irremediavelmente terão que desaguar para decisão final do Poder Judiciário. Porta-voz da cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil,… Source: Conjur
O jurista Lenio Streck, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), criticou a operação “lava jato” nesta terça-feira (17/11). Ele participava do lançamento virtual do livro “Geopolítica da Intervenção — A Verdadeira História da Lava Jato”, do criminalista Fernando Augusto Fernandes, no … Source: Conjur
Advogados especialistas em recuperação judicial e agronegócios estão divergindo sobre uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros decidiram que empresário rural, embora precise estar registrado na Junta Comercial para requerer a recuperação judicial, pode computar o perí… Source: Conjur
Como interpretar o disposto pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, após a edição da Lei 13.964/2019? A necessidade de revisão a cada 90 dias é incumbência apenas do juiz de primeira instância ou atinge órgãos jurisdicionais superiores? Após o advento da Lei 13.964/2019,… Source: Conjur
O escritório Almeida Advogados reforçou sua área de Direito Digital com o retorno do agora sócio Márcio Chaves. O advogado atuou na banca entre os anos de 2008 e 2013 nas unidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Após deixar o Almeida Advogados, ele passou pelas firmas especializ… Source: Conjur
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a Habeas Corpus em que a defesa de uma aposentada pedia a revisão da pena que lhe foi aplicada em razão dos crimes de estelionato e falsificação de documento público praticados quando era tabeliã substituta do 11º Ofício de No… Source: Conjur