A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (18/11) manter a prisão preventiva de Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, e outros acusados implicados em ação penal por suspeita de envolvimento em fraudes na área da saúde do Rio de Janeiro. Prisão prevent… Source: Conjur
Este breve ensaio busca analisar o recente movimento de desjudicialização dos conflitos envolvendo a Administração Pública brasileira, o que passa necessariamente pela reflexão acerca das destacadas funções da consensualidade administrativa e dos métodos adequados de resolução de disputas. Nã… Source: Conjur
A editora Almedina lançou em Portugal nesta terça-feira (17/11) o livro Lawfare: Uma introdução, escrito pelos advogados brasileiros Cristiano Zanin, Valeska Martins e Rafael Valim. O prefácio é do economista e político português Francisco Anacleto Louçã. Livro brasileiro foi publicado em P… Source: Conjur
O estímulo à inobservância do distanciamento social tem potencial de intensificar a disseminação de gravíssima doença, constituindo fator de risco, em escala difusa, para a vida e a saúde de terceiros. Prefeitura de Mogi das CruzesMunicípio de Mogi das Cruzes Com base nesse entendimento… Source: Conjur
Dificilmente haverá algum aspecto mais relevante na Lei de Lavagem do que sua relação com o crime antecedente. Pretendo, brevemente, tratar deste que foi um dos primeiros pontos que levantei durante a reunião da comissão que debate o anteprojeto de reforma da lei sobre os crimes de lavagem ou ocu… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, decidiu redistribuir ações judiciais do bojo da operação faroeste, que investiga grilagem de terras e venda de sentenças no estado. O vice-presidente da corte, desembargador Carlos Roberto Santos Araujo, assume os proc… Source: Conjur
Apagão atinge 759 mil em 13 cidades do Amapá desde o dia 3 de novembro Reprodução/TV Globo A ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União, autorizou no último dia 11 a abertura de investigação para apurar as causas do apagão no Amapá que já afetou 750 mil pessoas. A decisão foi… Source: Conjur
São inúmeros os atos de corrupção que vêm permeando nossa história, cujas consequências soam as mais nefastas, mostrando-se verdadeiro entrave ao desenvolvimento do país, afetando diretamente o bem-estar dos cidadãos ao diminuir os investimentos públicos em saúde, em educação, em infraestrutura, … Source: Conjur
No último dia 3, um incêndio atingiu os transformadores da subestação de energia da cidade de Macapá. Segundo informações veiculadas pela imprensa, 90% da população (cerca de 765 mil pessoas) ficou sem energia elétrica, o que provocou, naturalmente, danosas consequências, incluindo a decretação p… Source: Conjur
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17/11) uma nota técnica que determina o pagamento integral do 13º para os trabalhadores que tiveram redução na jornada de trabalho devido à crise da Covid-19, conforme adesão ao Programa Emergenc… Source: Conjur