Em agosto deste ano, a triste explosão que aconteceu no porto de Beirute acendeu o alerta sobre os cuidados com o transporte e a armazenagem de produtos perigosos nos portos brasileiros. A explosão devastadora ocorrida no Líbano deixou 220 mortos e 110 desaparecidos, além de milhares de feridos, … Source: Conjur
Não compete ao Poder Judiciário substituir-se aos órgãos competentes para verificar o cumprimento da sanção imposta. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um motorista para considerar cumprida uma pena de cinco meses de suspensão… Source: Conjur
Comissão de Assuntos Regulatórios e de Energia do Conselho Federal da OAB repudiou afastamento de diretoria da Aneel Divulgação/Polícia Civil O apagão do Amapá pode se estender a todo o Brasil se a decisão de afastamento de toda a diretoria for mantida. A permanência da Aneel em funcionam… Source: Conjur
A venda da Liquigás, subsidiária da Petrobras e líder no mercado nacional de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, foi autorizada nesta quarta-feira (18/11) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O negócio abrange três oper… Source: Conjur
Divulgação No dia do encerramento do 23º Congresso Internacional de Direito Constitucional e do 8º Fórum Jurídico de Lisboa, promovidos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que começou na última terça-feira (17/11), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com… Source: Conjur
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 250 mil a indenização que a Saint-Gobain do Brasil terá de pagar a cada um dos filhos de um advogado que morreu com asbestose, doença causada pela aspiração de amianto. De acordo com os ministros, o valor anterior era muito……
Nessa quarta-feira (18/11), o Conselho Nacional de Justiça promoveu a primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, que tem como missão garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos judiciais do país. O comitê ainda realizará… Source: Conjur
1) Introdução O cenário de crise do sistema multilateral de comércio, que afetou não só a principal função da OMC, a saber, promover regras comerciais para um comércio internacional mais fluido, também acometeu o desempenho de suas funções enquanto fórum de resolução de disputas. Isso levou à co… Source: Conjur
Jornalista que faz imputação falsa comete ato ilícito, o que gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta quinta-feira (19/11), o jornalista Luís Nassif a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil ao Mov… Source: Conjur
As aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos dos artigos 24, IV e 25, da Lei Federal 8.666/93 ou com base na Lei Federal13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus, devem ser divulgadas em tempo real, detalhadas e … Source: Conjur