“Lawfare”, de Cristino Martins, Valeska Martins e Rafael Valim, agora publicado em Portugal, é um estudo perplexo sobre uma nova realidade, a emergência da judicialização da política como instrumento da politização da Justiça. Como quem leia as páginas seguintes se aperceberá, os autores partem d… Source: Conjur
O ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, informou que o governo deve aprovar em dezembro um pacote com mais de 200 recomendações anticorrupção. Ministro Wagner Rosário disse ações são inspiradas em recomendações internacionais Agência Brasil O chamado “plano nacional… Source: Conjur
A manifestação de raiva e indignação com a morte de João Alberto Silveira Freitas no interior do supermercado Carrefour pode ser feita desde a ordem, a razão, ou mediante a expressão do sentimento, cumprindo, assim, as premissas clássicas do liberalismo (mente/corpo). Nós preferimos ir além por e… Source: Conjur
Casal foi abordado de forma hostil por seguranças que chutaram o seu veículo Divulgação A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu dar provimento em parte a recurso apresentado por um casal homossexual para majoração de indenização fixada contra a rede de … Source: Conjur
Casal foi abordado de forma hostil por seguranças que chutaram o seu veículo Divulgação A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu dar provimento em parte a recurso apresentado por um casal homossexual para majoração de indenização fixada contra a rede de … Source: Conjur
A partir de 1º de janeiro do próximo ano, conforme estabelecido na Resolução 26, de 19 de novembro de 2020, as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça realizarão suas sessões ordinárias de julgamento nas quatro primeiras terças-feiras de cada mês. STJSessão da 3ª Turma do STJ O norm… Source: Conjur
A partir de 1º de janeiro do próximo ano, conforme estabelecido na Resolução 26, de 19 de novembro de 2020, as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça realizarão suas sessões ordinárias de julgamento nas quatro primeiras terças-feiras de cada mês. STJSessão da 3ª Turma do STJ O norm… Source: Conjur
Não se pode impor limitação de cobertura de tratamento prescrito por médico, pois este é o profissional indicado para atestar qual é o tratamento adequado ao paciente a fim de lhe garantir a saúde e a vida. A cobertura ou não pelo plano de saúde diz respeito às doenças e não ao tipo de trata……
Não se pode impor limitação de cobertura de tratamento prescrito por médico, pois este é o profissional indicado para atestar qual é o tratamento adequado ao paciente a fim de lhe garantir a saúde e a vida. A cobertura ou não pelo plano de saúde diz respeito às doenças e não ao tipo de trata……
No dia 27 de outubro, foi publicada a Portaria nº 22.677, de 22 de outubro, que alterou a redação da Norma Regulamentadora nº 31 (a NR 31), que versa sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. A NR 31 tem por objetivo estabelece… Source: Conjur