Decisão é da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Divulgação A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois seguranças de um supermercado da zona sul da capital pelos crimes de tortura, lesão corporal, cárcere privado e divu… Source: Conjur
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um operador de máquinas que buscava a responsabilização subsidiária da Klabin pelos créditos devidos pela Engecram Indústria da Construção Civil Ltda., sua empregadora. Prevaleceu, no julgam… Source: Conjur
A conselheira Sandra Krieger, do Conselho Nacional do Ministério Público, propôs a criação de protocolos para a proteção das mulheres em processos que envolvam violência de gênero. CNMPSandra Krieger destacou a importância de iniciativas que protejam a mulher da discriminação ou violência d… Source: Conjur
Por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou embargos de declaração opostos pela defesa do ex-presidente Lula em decisão sobre os autos do acordo de leniência da Odebrecht que dizem respeito ao petista. Mesmo rej… Source: Conjur
Após o ocorrido no Carrefour situado em Porto Alegre, passo a receber diversas mensagens de alunos sobre os mais diversos pontos envolvendo o assunto, perguntas envolvendo tipificação penal, excessos em eventuais excludentes de ilicitude, bem como a relevância da omissão de pessoas presentes no l… Source: Conjur
O ministro da Justiça, André MendonçaHumberto Eduardo de Sousa O ministro da Justiça, André Mendonça, foi diagnosticado com Covid-19. Em nota divulgada nesta terça-feira (24/11), a assessoria de imprensa informou que “ele está bem e permanecerá em isolamento em casa nas próximas semanas”. … Source: Conjur
O profissional de Direito que trabalha como representante comercial de uma empresa, sem atuação jurídica, deve ter seu vínculo de emprego reconhecido, e não pode ser considerado advogado associado ou parceiro. Com esse entendimento, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (T… Source: Conjur
É a terceira vez em dois anos que esta autora escreve sobre o Carrefour. Alguns dirão que é perseguição, mas não, sequer faço minhas compras na grande rede de supermercados. O que deixa esta autora intrigada — e indignada — é como a empresa não aprende absolutamente nada com seus erros passados. … Source: Conjur
Um caso que começou a ser discutido em órgão fracionário do Supremo Tribunal Federal deve ter seu embargo julgado por ele e não necessariamente ser remetido ao Plenário. O entendimento foi firmado pela 2ª Turma do STF, nesta terça-feira (24/11), ao analisar questão de ordem do ministro Gilmar Men… Source: Conjur
O Ministério Público Federal negou que falhou ao deixar de incluir no processo a confissão do doleiro Dario Messer de que praticou crimes pelos quais foi absolvido em 11 de novembro. De acordo com o órgão, tais fatos não poderiam ser considerados na ação penal, umas vez que seu acordo de delação … Source: Conjur