Ao negar pedido, desembargador aponta que não há requisitos necessários para a concessão de antecipação de tutela Divulgação O desembargador Rodrigues de Aguiar, da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de isenção de IPTU do hoje Allianz Parque, q… Source: Conjur
Deputado gaúcho foi cassado em 1948 e perseguido e preso durante a ditadura militar Kaoru/CPDoc Por três votos a dois, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à viúva do ex-deputado estadual Antônio Ribas Pin… Source: Conjur
A mera circunstância de ainda haver exemplares antigos do jogo de videogame Fifa Soccer em circulação no mercado não é suficiente para caracterizar a violação permanente do direito de imagem de um jogador que não autorizou sua inclusão no mesmo. O dano deixa de ocorrer no momento em que a fabrica… Source: Conjur
As respostas em bioética nunca são simples. Para ilustrar, o Supremo Tribunal Federal examina a constitucionalidade da vacinação compulsória, isto é, impor a todos a vacina. Este artigo, no entanto, não examina tal possibilidade. A reflexão proposta parte de um cenário hipotético em que se admita… Source: Conjur
As declarações de zombaria e menosprezo feitas pela então jornalista Joice Hasselmann à então senadora Regina Souza (PT-PI) durante a transmissão de uma sessão parlamentar não possuem caráter informativo ou opinativo e não se justificam pelo interesse público. Em vez disso, ferem honra e a imagem… Source: Conjur
A União tem o dever incontornável de considerar o emprego de todas as vacinas no enfrentamento da epidemia da Covid-19. O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Relator de duas ações que discutem o tema, ele pautou o julgamento para a sessão do plenário virtu… Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um mandado de segurança, impetrado por um grupo de deputados federais e senadores com o objetivo de paralisar a tramitação da reforma administrativa até que haja a divulgação dos dados que embasam a PEC 32/2020, especialmen… Source: Conjur
Há hoje alguma consciência, seguida de vasta produção científica, de que há um processo claro e generalizado de desinstitucionalização em curso no Brasil — com esvaziamento de conteúdo constitucional que ameaça nossa democracia, economia e soberania. Contudo, para dissuadi-lo, é necessário conhec… Source: Conjur
O procurador Marco Antônio Ferreira Lima é o único candidato do Ministério Público de São Paulo na eleição para indicação ao Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Ministério Público dos estados. A eleição ocorrerá no dia 1º de dezembro, das 9h às 17h, de forma exclusivamente virtu… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir mais um processo administrativo disciplinar contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por suas manifestações em rede social. Desembargadora já havia divulgado boatos sobre Marielle Franco, as… Source: Conjur