A pergunta objeto da presente reflexão é se o próprio método de decisão do Supremo Tribunal Federal, em regra com longos votos emitidos em série e não per curiam — portanto sem consolidar em voto único os fundamentos convergentes da maioria [1] —, contribuiria para causar uma certa insegurança — … Source: Conjur
Advogados enxergam violações éticas em ida do ex-juiz da ‘lava jato’ Sergio Moro à administradora judicial da Odebrecht Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Em pleno domingo de eleição, o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro decidiu atualizar seu Linkedin — rede s… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a ADI 5.681, declarando inconstitucional a Resolução 14/2008 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que desanexava as serventias extrajudiciais do estado. A decisão produzirá efeitos a partir de 12 meses contados da data de publicação da… Source: Conjur
A utilização de serviços do SUS há que ser toda gratuita, não se mostrando lícita a conduta do médico de, valendo-se de um atendimento custeado basicamente pelo SUS, obter também uma remuneração à custa do paciente, numa modalidade de atendimento “mista”, não contemplada pela legislação. Rep… Source: Conjur
O desembargador Henrique Figueira foi eleito nesta segunda-feira (30/11) presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para o biênio 2021/2022. Figueira assumirá a presidência no dia 4 de fevereiro. Henrique Figueira comandará o TJ-RJ nos dois próximos anos Reprodução Integrante … Source: Conjur
Em tempos tão difíceis, temos de comemorar todas as boas notícias, sobretudo as que incentivam o desenvolvimento econômico, tal como o envio pelo governo federal de sua versão do Projeto de Lei do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador em outubro, o Projeto de Lei Complementar — … Source: Conjur
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) quer suspender todas as sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) até que seja julgado o pedido de promoção de processo seletivo dos integrantes do colegiado. O pedido está em ação civil pú… Source: Conjur
No dia seguinte ao segundo turno das eleições municipais, todas as regiões do estado de São Paulo retornam à chamada fase amarela do “Plano São Paulo”, feito para controle sanitário da Covid-19 e flexibilização econômica. As medidas valem até o dia 4 de janeiro e foram anunciadas nesta segunda-fe… Source: Conjur
A cooperativa rural fortalece o pequeno agricultor rural, na medida em que une pequenos produtores para facilitar a venda dos seus produtos e promover o desenvolvimento econômico das comunidades nas quais estão inseridos. Para fornecer seus produtos para uma rede de supermercado, por exemplo, ou … Source: Conjur
O Prêmio Innovare anuncia nesta terça-feira (1º/12) os seis premiados e seis homenageados da sua 17ª edição. Este ano, para manter as regras de distanciamento social, por conta da pandemia de Covid-19, o evento será realizado sem a presença física dos finalistas. A cerimônia será transmitida ao v… Source: Conjur