A determinação de afastamento automático do servidor investigado, por consequência única e direta de ato administrativo da autoridade policial, viola os princípios da proporcionalidade, da presunção de inocência e da igualdade entre os acusados. Reprodução/YouTubePlenário Virtual do STF … Source: Conjur
Réus convocaram manifestação e ameaçaram o ministro na frente de várias testemunhas, em São Paulo Carlos Moura/SCO/STF A juíza federal Barbara de Lima Iseppi, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decretou a prisão preventiva de dois homens acusados dos crimes de injúria, difamação e … Source: Conjur
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou nesta quarta-feira (25/11) a definir quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas a beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998. Os recursos tramitam sob o rito dos repetitivos, com fixação… Source: Conjur
Nesta terça-feira (24/11), o procurador-Geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) com a proposta de criar novas unidades especializadas exclusivas de combate à corrupção nas capitais dos estados. Augusto Aras, procurador-geral … Source: Conjur
ReproduçãoSupremo começa a julgar se há possibilidade de remarcar prova em concurso por motivos religiosos O Supremo Tribunal Federal deu continuidade nesta quarta-feira (25/11) ao julgamento que discute o direito de trocar a data ou local do concurso público por motivos religiosos. A vot… Source: Conjur
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/11) o texto principal do Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula a Lei de Falências. Entre outras medidas, a proposta aprovada amplia o prazo para o pagamento de dívidas tributárias. A ideia dos autores do projeto é dar mais agilidade aos processos de recu… Source: Conjur
E no Brasil (e no mundo) continuam as atrocidades, violências, crimes e, lamentavelmente, o aumento vertiginoso de um perfil de pessoas para quem é mais importante fazer um registro de um evento que podem lhe render (quem sabe) uns bons likes do que tentar intervir em um acontecimento criminoso. … Source: Conjur
Sala virtual foi invadida por extremistas em webinário sobre racismo promovido pela Faculdade de Direito da USP 123RF Na noite desta terça-feira (24/11), uma atividade acadêmica online da Faculdade de Direito da USP foi invadida em um ataque cibernético coordenado. No início do webinário… Source: Conjur
Eleição para renovação de terço do conselho da AASP acontece no dia 1º de dezembro A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) escolhe semana que vem, na terça-feira, um terço do conselho diretor da entidade. Quinze dias depois, será eleita a nova diretoria. A votação acontece das 1… Source: Conjur
É recorrente, na prática forense (mormente em tema de Habeas Corpus e de mandado de segurança) [1], a alusão à teratologia, ou não, da decisão guerreada. Daí o relevo da questão trazida à reflexão no presente estudo, à luz, principalmente, do magistério jurisprudencial edificado sobre a matéria. … Source: Conjur