Sem a ocorrência de omissão por parte daqueles a quem cabe fiscalizar a administração da cooperativa de crédito, a responsabilidade pelos prejuízos gerados pela má administração é exclusiva dos próprios administradores. Ministra Nancy deu interpretação ao artigo 40 da 6.024/1974, o qual não… Source: Conjur
Foi aprovado nesta quarta-feira (25/11) projeto de lei que agrava penas para fraudes em meio eletrônico, conectado ou não à internet. A matéria vai agora à análise da Câmara dos Deputados. Trata-se de substitutivo apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) ao Projeto de Lei 4.554/2020. … Source: Conjur
Eleição para renovação de terço do conselho da AASP acontece no dia 1º de dezembro Em nota enviada à ConJur, a seccional paulista da OAB negou nesta quinta-feira (27/11) que vá patrocinar o transporte de eleitores para garantir a vitória da chapa articulada pelo presidente da entidade, Cai… Source: Conjur
A Administração Pública deve garantir a mudança de data, local e horário da prova de concurso público por motivo de crença religiosa do candidato. Deve também dar alternativa para que o servidor em estágio probatório exerça as funções de acordo com a sua crença, desde que haja razoabilidade e iso… Source: Conjur
Além disso, foi proibida a venda da cerveja “Capitão Senra” e os sócios devem entregar os passaportes em juízo O juiz Haroldo Toscano de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, acolheu parcialmente pedido do Ministério Público, determinando a quebra de sigilo bancário e fiscal do… Source: Conjur
A TV ConJur transmite nos próximos dias 2 e 9 de dezembro dois seminários virtuais sobre a temática securitária. Os eventos marcam o lançamento da obra coletiva “Temas Atuais de Direito dos Seguros, Tomos I e II: um divisor de águas na doutrina brasileira”. ConJur O livro foi concebido … Source: Conjur
O advogado Alberto Sampaio de Oliveira Júnior, que representa o candidato à reeleição para a prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, ajuizou reclamação disciplinar contra a juíza Luciana Mocco Moreira Lima, da 4ª Zona Eleitoral fluminense, devido ao critério usado para o cálculo do prazo … Source: Conjur
Em artigo publicado nesta revista eletrônica no último dia 24 de novembro, defendendo a necessidade de isenção da magistratura, o juiz Otávio Amaral Calvet imputa ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região prejulgamento de questões trabalhistas em casos concretos. O artigo já inicia com um … Source: Conjur
Cabe ao Executivo o planejamento e a execução de políticas públicas na área da saúde. E o Judiciário não pode intervir nessas medidas, sob pena de violação do princípio da separação dos poderes. Claudio de Mello Tavares disse que gestores devem conter aumento de casos TJ-SP Com esse en… Source: Conjur
Premiados escritores já disseram que literatura é, sobretudo, forma. Todo mundo diz “minha vida daria um livro”. E talvez todos tenham razão. Mas o que transforma a vida em livro é a maneira como se conta. Histórias banais podem se transformar em obras-primas de acordo com a forma como são escrit… Source: Conjur