A reabertura de escolas deve ser feita com a apresentação de planos específicos, não cabendo ao Judiciário tomar isoladamente alguma decisão, pois é preciso que especialistas, autoridades sanitárias e públicas acompanhem, monitorem e avaliem todo esse processo. Com esse entendimento, o juiz Ad… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região sofreu um ataque hacker nesta sexta-feira (27/11) e o site da instituição foi tirado do ar por prevenção. Na noite desta quinta-feira (26/11) um perfil anônimo no Twitter tinha assumido a autoria do ataque. Imagem do diabo foi usado pelos hackers par… Source: Conjur
Uma importante decisão do Conselho Nacional de Justiça foi proferida em caso de extrema transcendência para a democracia e o respeito institucional. Não é uma decisão espetaculosa, daquelas que se convertem em tema essencial de rodas de conversas, de discussão em grupos e redes sociais. É uma … Source: Conjur
O recebimento do valor previsto configura aceitação tácita de acordo trabalhista. Por isso, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um grupo de empregados da Telecomunicações de Alagoas S. A. (Telasa) que pretendia rescin… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho foi o único tribunal superior brasileiro a receber o Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça na categoria Diamante. A cerimônia de distribuição foi promovida na manhã desta sexta-feira (27/11), segundo dia do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. … Source: Conjur
Dentro do mercado imobiliário, facilmente se vê as administradoras exigindo para a condição de fiador de um contrato de locação qualquer pessoa que possua condições econômicas com renda em pelo menos três vezes o valor da locação, somada a existência de um bem imóvel próprio registrado em seu nom… Source: Conjur
A participação nos lucros não é condicionada à vigência do contrato de trabalho, mas ao fato de o empregado ter contribuído para os resultados da empresa durante um determinado período. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o direito de empr… Source: Conjur
A juíza substituta Ana Carolina de Sá Cavalcanti, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína (TO), decidiu que a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a União têm de contratar intérprete de linguagem brasileira de sinais para o campus de Tocantinópolis (TO). A decisão, em caráter… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993 — LONMP). A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em… Source: Conjur
O Direito brasileiro piorou nas últimas décadas: estamos diante da baixa qualidade do ensino jurídico, que prioriza resumos em detrimento do pensamento crítico e da doutrina; da substituição da hermenêutica pela tecnologia como meio de resolução dos problemas; da polarização incentivada pela mídi… Source: Conjur