É chegado o final do desafiador ano de 2020, e este seria o período mais disputado para o gozo das férias. Contudo, continuamos em meio a uma pandemia e muitos trabalhadores tiveram seus contratos suspensos ou suas férias antecipadas. Qual o impacto disso tudo? Primeiramente, as regras para co… Source: Conjur
O Instituto Anjos da Liberdade pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que declare a competência do Ministério Público Federal, e não do Ministério Público de São Paulo, para pedir a prisão de oito advogados. Reprodução Os defensores são acusados de receber dinheiro do trá… Source: Conjur
Durante as duas últimas semanas, a Secretaria de Urbanismo da Prefeitura do Rio vem publicando inúmeros despachos de aceitação de valores para conferir licenças de edificações com base na Lei dos Puxadinhos, apesar de esta lei já ter sido suspensa por inconstitucionalidade pelo órgão especial do … Source: Conjur
Devido à epidemia do novo coronavírus, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) prorrogou em 15 dias o prazo para um trabalhador indicar novos meios de execução contra uma empresa. TRT-1 prorrogou prazo para indicação de meios para execução trabalhista Reprodução O… Source: Conjur
Por considerar que foram elencados elementos probatórios de materialidade e indícios de autoria suficientes para o prosseguimento da ação penal, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou Habeas Corpus aos executivos da empreiteira Engevix Engenharia, réus da autodenominad… Source: Conjur
A autenticação de documento por meio eletrônico assegurada por sistema na rede é o novo serviço disponibilizado pelos cartórios brasileiros. Agora é possível fazer a certificação de cópias de forma online pelo site e-Notariado. O novo módulo integrante da plataforma possibilita que atos de escrit… Source: Conjur
Em novembro de 2020, pela primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal, o número de recursos extraordinários (RE) e de recursos extraordinários com agravo (ARE) em trâmite tornou-se menor do que o acervo de ações de competência originária. Dados do dia 25 indicam que 12.789 processos orig… Source: Conjur
1) Introdução O direito à liberdade é expressamente mencionado no preâmbulo e assegurado no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, sem distinção de qualquer natureza, aos brasileiros e estrangeiros residentes no país. Não obstante o tratamento específico das inúmeras manifestações do alud… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, firmou nesta sexta-feira (27/11) convênio com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região para compartilhar tecnologia de racionalização do fluxo de recursos especiais e extraordinários com agravo (RE e ARE), que representam mais de 50% do… Source: Conjur
Vereador foi denunciado pelo MP de São Paulo por mensagem discriminatória divulgada em grupos de WhatsApp Reprodução/Facebook O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia nesta quinta-feira (26/11) contra o vereador paulistano Adilson Armando Carvalho Amadeu (DEM). A acusação foi p… Source: Conjur