As empresas devem oferecer aos seus empregados um ambiente de trabalho seguro. Quando isso não ocorre, levando o trabalhador a desenvolver doença ocupacional, surge o dever de indenizar. TRT-18 manteve decisão que condenou banco a indenizar ex-empregada Divulgação O entendimento é da … Source: Conjur
Agressões físicas e verbais, especialmente quando há homofobia, violam o dever de urbanidade no ambiente de trabalho, justificando a manutenção de dispensa por justa causa. O entendimento é da juíza Larissa Lizita Lobo Silveira, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília. A decisão é da última quinta-fei… Source: Conjur
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou o balanço parcial das ações dos órgãos correcionais para o cumprimento de metas e diretrizes de 2020. Até setembro, 52 órgãos correcionais, o que corresponde a 62% do total, responderam ao questionário aplicado pelo órgão do Conselho Nacional de Justi… Source: Conjur
Os funcionários da empresa multinacional Amazon têm confrontado as práticas trabalhistas adotadas pela corporação alocando guilhotinas na frente da residência de Jeff Bezos, seu fundador, controlador e CEO, tido como a pessoa mais rica do mundo na atualidade. Trata-se do uso do símbolo mais contu… Source: Conjur
Para auxiliar os operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça produziu uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE). Reprodução/pxhereTutorial em vídeo orienta advogados sobre a Central do Processo Eletrônico do STJ Um del… Source: Conjur
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli afirmou que o vazamento de informações para a imprensa durante grandes investigações serviu para desvalorizar a política e funcionou como trampolim para que magistrados e membros do Ministério Público deixassem seus postos em busc… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes ao tratamento de pessoas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei que tenham deficiência auditiva e/ou visual, no âmbito da Justiç… Source: Conjur
O plástico entrou discretamente em nossas vidas, foi substituindo outros materiais e ocupando espaços. Encontra-se nas indústrias de alimentos, têxtil, hospitalar e outras tantas. Compramos, recebemos e entregamos dezenas de coisas envolvidas em plásticos, em alguns casos necessários, em outros t… Source: Conjur
Na última terça-feira (27/10), a imprensa noticiou que a Câmara dos Deputados aprovou a indicação do advogado Mário Maia para o cargo de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [1], órgão nacional de controle interno administrativo e financeiro do Poder Judiciário. O causídico é filho d… Source: Conjur
Dois dos cinco e-books mais vendidos da seção de Direito da Amazon são da ConJur Editorial. O terceiro mais vendido é a coletânea “Em Defesa do Contribuinte: Ensaios de Direito”, do advogado Fernando Facury Scaff. A obra reúne textos publicados na revista eletrônica Consultor Jurídico, em… Source: Conjur