O escritório Catão & Tocantins Advogados tem dois novos sócios na área de Petróleo, Gás e de Energia: Luis Fernando Pacheco e Alexei Macorin Vivan. 123RF Com mais de 30 anos de experiência, Pacheco irá liderar a área de Recursos Naturais e, principalmente, a de Petróleo e Gás. Possui … Source: Conjur
O procurador da República Celso Três, lotado na unidade do Ministério Público Federal em Novo Hamburgo (RS), será o novo procurador natural dos casos em investigação sobre possibilidade de fraudes em fundos de pensão, no que a Procuradoria batizou como operação greenfield. Os processos mais adian… Source: Conjur
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a preclusão do direito de a Procuradoria-Geral da República impugnar o cálculo da pena de multa imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em condenação por crime contra o sistema financeiro. A decisão foi confirmada em julgamento encerrado… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal virtual referendou a medida cautelar do ministro Gilmar Mendes, que havia suspendido a eficácia de um artigo de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central. O dispositivo — artigo 2ª da Resolução 4.765 — prevê que os bancos podem cobrar tarifas… Source: Conjur
A crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 desencadeou o aumento da necessidade de empresas buscarem alternativas para a obtenção de caixa e, nesse contexto, a substituição de garantias ofertadas em execuções fiscais pode ser uma saída interessante para o contribuinte. A Lei nº 6.830/8… Source: Conjur
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal referendou a liminar concedida pela ministra Rosa Weber e confirmou a suspensão da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que liberava a exploração de manguezais. Resolução suspensa relaxava a exploração em áreas de proteção co… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, rejeitou queixa-crime ajuizada pelo Greenpeace contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A organização entende que o político, por meio de postagens no Twitter e declarações à imprensa, manchou a honra da entidade, tendo assim incorri… Source: Conjur
O segundo turno das eleições municipais deste ano, neste domingo (29/11), acontece em 57 cidades brasileiras, sendo 18 capitais. O horário será o mesmo do primeiro turno: das 7h às 17h. Bruno Covas e Guilherme Boulos disputam o segundo turno pela Prefeitura de São Paulo TV Cultura/Reproduçã… Source: Conjur
A preocupação com o futuro do planeta, como política global, tem início com a criação do Clube de Roma em 1968 e seu relatório “Os Limites do Crescimento” ganha força na Conferência sobre o Ambiente Humano das Nações Unidas em Estocolmo, 1972, e depois com o Relatório Bruntland, “Nosso Futuro Com… Source: Conjur
O artigo 1.997 do Código Civil (CC) diz que, uma vez feita a partilha, os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido, na proporção que couber a cada um na herança. No entanto, quem renuncia à condição de herdeiro, não tem esta obrigação, como prevê o artigo 1.805. Assim, o Tribunal de Justi… Source: Conjur