Na corrida eleitoral para a prefeitura do município de Capela (SE), a candidata Clara Sukita (Republicanos) acredita que tem sido prejudicada pelas decisões da juíza Cláudia do Espírito Santo, da 5ª Zona Eleitoral de Sergipe. No último dia 19, enviou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral local pe… Source: Conjur
A organização sindical brasileira tem particularidades históricas que foram herdadas de um modelo que já não se sustenta mais e que ainda se preserva talvez por falta de opção. É o caso de organização de trabalhadores por categoria profissional e que esconde falsa unicidade sindical em razão da m… Source: Conjur
À vista da recente (20/10/2020) decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação Cível nº 1071628-96.2018.8.26.0100, apelante Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, e apelado Católicas pelo direito de Decidir SC.), verifica-se que a liberdade de expressã… Source: Conjur
Jurisdição é pilar e pressuposto do Estado de Direito. A confiança da sociedade na correta administração da justiça e na retidão da prestação jurisdicional também o é[4] — desconfiança, aqui, é sinônimo de perda de legitimidade e mudança de rumo da civilidade à barbárie. Trata-se de um direito fu… Source: Conjur
Não comprovada nenhuma causa externa para o acidente, a circunstância do motorista estar dirigindo sob efeito de álcool torna-se fator determinante para a batida, o que justifica a negativa do seguro no sentido de ser inexigível a indenização por força do estado de embriaguez do segurado. Do… Source: Conjur
Por considerar que houve descumprimento contratual, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os antigos sócios de uma empresa a pagar indenização por danos materiais correspondente ao valor desembolsado pelos atuais sócios para quitar dívidas trabalhistas ad… Source: Conjur
A vida do advogado que atua no subsistema Direito Penal é permeada por frequentes episódios de justa indignação diante de injustiças que, com não pouca frequência, criaram e seguem mantendo como um monstro vivo o cenário tão bem delineado por Carnelutti em sua pequena e densa obra “As Misérias do… Source: Conjur
Já estamos calejados de saber, mas nunca acostumados, que quando o assunto é Cebas, o óbvio precisa ser dito! E, muitas vezes, comprovado, impondo às entidades beneficentes uma longa peregrinação perante os ministérios certificadores (MEC, MS e Cidadania) na busca por declarações a atestar ou int… Source: Conjur
As recentes notícias acerca da absolvição do acusado de estupro de Mari Ferrer estarreceram o país. Não é para menos. Aqui não vamos discorrer sobre a forma com que a audiência ocorreu. Caberia ao magistrado que presidiu a audiência filtrar a forma de perguntas, comentários e abordagens. A crític… Source: Conjur
Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, assina comunicado em que mantém a previsão de retorno do sistema do tribunal Gustavo Lima O Superior Tribunal de Justiça divulgou na noite desta quinta-feira (5/11) comunicado sobre o ataque hacker que deixou o sistema da corte fora do ar. Anu… Source: Conjur