A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na semana passada a criação de uma espécie de Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Trata-se de uma contribuição extraordinária a ser cobrada uma só vez dos detentores de pessoas que possuem ativos declarados a partir de US$ 2,35 milhões. O Congres… Source: Conjur
Em momentos complexos, em que as doenças graves acometem trabalhadores, o desconhecimento dos direitos, ao que parece, torna-se ainda mais latente, especialmente entre os aposentados. Entre as doenças graves mais comuns está a neoplasia maligna, popularmente conhecida como câncer. Muitos sã… Source: Conjur
Tratando-se de infração ambiental por poluição sonora, devem ser observadas as disposições da Lei Distrital nº 4.092, a qual dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal. … Source: Conjur
A lei estadual que prevê que funcionários estaduais com mais tempo de serviço tenham preferência na hora de preencher vaga de concurso público em caso de empate é inadequada, pois viola a igualdade e a impessoalidade e não atende ao interesse público, estabelecendo favorecimento injustificado e d… Source: Conjur
São diversos os contextos institucionais, no sistema de Justiça brasileiro, que revitimizam e/ou violam direitos humanos de mulheres, mesmo quando as instituições e, portanto, seus representantes, possuem o dever legal de proteger a dignidade humana das mesmas, o que requer olhar perito e atitude… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 1ª região informou neste sábado (28/11) que adotou as medidas jurídicas destinadas à pronta apuração do ataque hacker que aconteceu nesta sexta-feira (27/11). Disse também que até o momento não se verificou a existência de danos ao ambiente computacional do tribunal… Source: Conjur
Às vésperas da eleição para a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o advogado Sebastião da Costa Val enviou pedido de providências contra o corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Bernardo Garcez, por conduta ilegal no âmbito da atividade jurisdicional. Imagem d… Source: Conjur
A arguição de descumprimento de preceito fundamental pressupõe ato do Poder Público cujos efeitos impliquem violação atual a dispositivo nuclear da Constituição. A suposta omissão governamental diante de atos antidemocráticos não justifica sua tramitação. Relator, ministro Marco Aurélio conf… Source: Conjur
A Polícia Federal prendeu, neste sábado (28/11), em Portugal, um suspeito pelo ataque hacker realizado contra o sistema do Tribunal Superior Eleitoral por conta das eleições do último dia 15. Ele teria participado do acesso e divulgação ilegal de informações de servidores públicos. Ataque ha… Source: Conjur
Com o advento das eleições municipais, eleitos os novos prefeitos da federação, é importante que o seu plano de governo volte atenção para o direito à educação, também afetado pela pandemia e a retomada do calendário escolar presencial, que envolve uma articulação com políticas públicas correlata… Source: Conjur