O caso de Mariana Ferrer trouxe consigo questões que merecem reflexão pela comunidade jurídica. Pela grande proporção midiática que tomou o processo da influencer, sua história serve como bom exemplo para alguns apontamentos. Primeiramente, como se trata de um acontecimento complexo, cabe dest… Source: Conjur
Ministro Humberto Martins assina comunicado que informa retomada dos trabalhos no STJ nesta segunda-feira Antônio Cruz/Agência Brasil Em comunicado deste domingo (8/11), o STJ informa que o trabalho para restabelecimento de seus sistemas avançou em ritmo acelerado e que o esquema de plant… Source: Conjur
Os primeiros registros acerca do surgimento da advocacia são da Grécia, que foi o berço dos grandes filósofos e oradores como Sócrates, Aristóteles, Demóstenes, entre tantos outros. Desde o nascimento, a advocacia é considerada um ofício socialmente relevante, puramente intelectual e praticada… Source: Conjur
Leilão está suspenso até a publicação da decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira 123RF O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, decidiu suspender um leilão de bens de uma empresa de bebidas em recuperação que estava marcado para próxima terça-feira (10/11) e quarta-feira (11/11… Source: Conjur
*Artigo originalmente publicado na edição desta quarta-feira (5/11) do jornal O Estado de S. Paulo. A eleição presidencial norte-americana foi definida neste sábado (7/11). No dia 5 de novembro, estreou em podcast o audiodrama O direito de pensar: uma viagem radiofônica ao julgamento do macaco… Source: Conjur
Segundo a última divulgação da Fundação Getúlio Vargas, o IGP-M, conhecido índice de correção inflacionária, acumula alta de 20,92% nos últimos 12 meses. Apenas no mês de outubro, o aumento foi de 3,23%. No mesmo período, outros índices muito utilizados no mercado, como o IPCA (IBGE), o INPC (IBG… Source: Conjur
Superior Tribunal de Justiça foi alvo de ataque hacker de proporções inéditas STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou neste sábado (7/11) que o restabelecimento do sistema da corte segue o cronograma estipulado e reforça a previsão de retomada … Source: Conjur
Juiz determinou volta do fornecimento no Amapá em até três dias e estipulou multa de R$ 15 mi Stockphotos O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da Justiça Federal do Amapá, aceitou pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e determinou que a empresa Isolux restabeleça em até três … Source: Conjur
Prisão provisória não é compatível com o regime semiaberto. Com esse entendimento, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de um homem condenado à pena de sete anos de reclusão, em regime semiaberto, pela prática dos crimes de roubo majorado e de estelionat… Source: Conjur
O “caso Mari Ferrer” foi o debate da mídia e das redes sociais na última terça-feira (3/11). A divulgação de detalhes da decisão e a filmagem da audiência de instrução e julgamento pelo The Intercept Brasil causou repulsa, indignação e um sentimento de impunidade coletivos. Fato é que, deixand… Source: Conjur