A gloriosa Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, tem história! Nestes 88 anos, desde a sua fundação, foi ela primeiro presidida por Plínio Barreto e, em sequência, por notáveis Advogados, que procuraram seguir, cada qual a seu modo, o ideário traçado pelo legendário Noé Azevedo, q… Source: Conjur
Até hoje, quem deseja comprar um imóvel e, para isso, liberar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) só pode fazê-lo se obtiver financiamento junto ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), por intermédio de um banco comercial que opere no SBPE. Esse quadro, por… Source: Conjur
Um acordo firmado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho em Goiânia definiu que um piloto de avião deverá receber R$ 1 milhão de um grupo econômico que o empregava. 123RF Segundo a advogada trabalhista Flávia Leite, r… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro editou mais medidas provisórias em seu mandato do que a média dos seus antecessores, mas conseguiu converter em lei menos da metade delas, conforme aponta levantamento de Paula Bittar e Francisco Brandão, da Agência Câmara de Notícias. Alan Santos/PR Nos dois… Source: Conjur
Ciente das paixões que envolvem o assunto e da facilidade com que se atribuem rótulos difamatórios às pessoas, deixo clara minha posição sobre o tema racismo, narrando um caso real. No dia 13 de dezembro de 2004, na qualidade de presidente do TRF da 4ª Região, proferi decisão admitindo o sistema … Source: Conjur
Em 1844, o Instituto Histórico e Geográfico do Brasil lançou concurso com o objetivo de premiar projeto sobre como se deveria escrever a História do Brasil. Karl Friedrich von Martius venceu a contenda. O naturalista alemão submeteu à comissão julgadora uma dissertação, argumentando que a Históri… Source: Conjur
João Paulo Cuenca é alvo de mais de uma centena de processos movidos por pastores da Igreja Universal em todo o país Reprodução O jornalista e escritor João Paulo Cuenca é, certamente, uma das pessoas físicas mais acionadas na Justiça brasileira na história recente. Decisão desta semana d… Source: Conjur
O governo de São Paulo nomeou, no início de outubro, o advogado criminalista e professor de Direito Penal Fernando José da Costa como novo secretário da Justiça e Cidadania do estado, substituindo Paulo Dimas Mascaretti. Com o cargo, Costa também assume a presidência da Fundação Centro de Atendim… Source: Conjur
Segundo o artigo 1.036 do Código de Processo Civil, é requisito para a afetação de recursos especiais (ou extraordinários) à sistemática dos repetitivos a multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito. Em outras palavras, a matéria de direito sobre a qual o tribunal sup… Source: Conjur
Introdução A propósito da criação de tribunais mistos, formados por deputados e desembargadores para o impeachment de governadores de Estado, procuro mostrar que o impeachment no Brasil, em lugar de um instrumento constitucional de natureza jurídica e política, não se mostra nem uma coisa nem o… Source: Conjur