As advogadas Fernanda Souto Pacheco, que complementa a equipe de Direito Societário, e Hallana dos Reis Manhães, advogada especializada em Direito do Trabalho, passam a integrar o escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados. Source: Conjur
Por considerar que a restrição imposta foi justificada pelo momento de crise sanitária, a Vara do Juizado Especial Cível de Catanduva (SP) negou pedido de indenização a um pai que foi impedido de assistir o parto da filha durante a epidemia de Covid-19. Reprodução O homem alegou que a m… Source: Conjur
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.863/2020 que prevê o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução, em até 60 meses, durante período de calamidade pública em razão da Covid-19 e nos 18 meses consecutivos após o fim da pandemia. O PL é de autoria do deputado Laercio Olivei… Source: Conjur
O livro “Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos: Limites e Possibilidades”, produzido pelo escritório Bichara Advogados, já está disponível para venda pela editora Lumen Juris. Reprodução A obra coletiva foi desenvolvida a partir do avanço das investigações da autodenominada ope… Source: Conjur
Duas pequenas comarcas de Minas Gerais, Cataguases e Rio Pomba, têm dado uma lição de eficiência ao Poder Judiciário brasileiro. Com a implantação de ações baseadas em planejamento estratégico, elas aumentaram bastante a produtividade e exibem números que apontam para um caminho a ser seguido por… Source: Conjur
O homem, desde sempre, necessitou interagir com a natureza para conseguir os meios de sua sobrevivência, evolução e perpetuação como espécie. Isso é um fato e é absolutamente natural, pois não existe possibilidade de as formas de vida progredirem sem que interajam umas com as outras, porém, como … Source: Conjur
Os ministros do Tribunal de Contas da União elegerão os próximos presidente e vice da corte na sessão plenária desta quarta-feira (2/12). A ministra Ana Arraes deverá ser conduzida à presidência, enquanto o cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Bruno Dantas, que também assumirá a C… Source: Conjur
Em que pese a situação de epidemia vivenciada pelo país, não se pode, simplesmente, deixar de realizar as audiências de custódia, dada a importância de o magistrado aferir não apenas a legalidade da prisão, como também a integridade física e psíquica do detido. Audiência de custódia presenci… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) vai desenvolver um projeto para reunir um banco de dados com ações relacionadas a fornecimento de medicamentos via Poder Judiciário. A medida foi estabelecida por uma reunião entre o desembargador Gilson Soares Leme e a conselheira do Conselho Naciona… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (24/11) a criação da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF. A iniciativa do governador Ibaneis Rocha e de autoria da Procuradoria Geral distrital foi aprovada por unanimidade pelos desembargadores. Para advogados tributaristas que atu… Source: Conjur