O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, rejeitou queixa-crime ajuizada pelo Greenpeace contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A organização entende que o político, por meio de postagens no Twitter e declarações à imprensa, manchou a honra da entidade, tendo assim incorri… Source: Conjur
O segundo turno das eleições municipais deste ano, neste domingo (29/11), acontece em 57 cidades brasileiras, sendo 18 capitais. O horário será o mesmo do primeiro turno: das 7h às 17h. Bruno Covas e Guilherme Boulos disputam o segundo turno pela Prefeitura de São Paulo TV Cultura/Reproduçã… Source: Conjur
A preocupação com o futuro do planeta, como política global, tem início com a criação do Clube de Roma em 1968 e seu relatório “Os Limites do Crescimento” ganha força na Conferência sobre o Ambiente Humano das Nações Unidas em Estocolmo, 1972, e depois com o Relatório Bruntland, “Nosso Futuro Com… Source: Conjur
O artigo 1.997 do Código Civil (CC) diz que, uma vez feita a partilha, os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido, na proporção que couber a cada um na herança. No entanto, quem renuncia à condição de herdeiro, não tem esta obrigação, como prevê o artigo 1.805. Assim, o Tribunal de Justi… Source: Conjur
Se não for possível comparecer às urnas caso seu título seja de alguma cidade onde há eleição neste domingo (29/11), o eleitor pode, em até 60 dias, apresentar sua justificativa pelo e-Título, pelo Sistema Justifica na internet ou entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e… Source: Conjur
Estabelece o artigo 155, II, da Constituição Federal a competência dos Estados-membros e do Distrito Federal de instituir o ICMS, imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda qu… Source: Conjur
Após a ConJur revelar a articulação de membros da OAB-SP para proporcionar transportes a eleitores aptos a participar da eleição que irá eleger o terço do Conselho da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), a entidade rebateu duramente as informações publicadas. A seccional paulista ne… Source: Conjur
No último dia 11 de novembro, a Lei nº 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, completou três anos de vigência. Desde então, as alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) passaram a ser amplamente contestadas no Supremo Tribunal Federal. Mas até o momento atual, os entendiment… Source: Conjur
Assim como no primeiro turno, no último dia 15, o estado de São Paulo não vai implantar lei seca neste domingo (29/11), das 7h às 17h, nas cidades que terão segundo turno. A lei, promulgada em 1967, tinha a intenção de evitar que eleitores fossem votar bêbados e coibir a violência durante o pleit… Source:…
Este ano a Revolução de 1930 comemorou seus noventa anos. Iniciada em 3 de outubro de 1930 e concluída em 3 de novembro, data em que Getúlio Vargas assumiu a chefia do governo provisório, a Revolução marcou o fim da Primeira República e o início da modernização conservadora do Estado … Source: Conjur