Às vésperas da eleição para a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o advogado Sebastião da Costa Val enviou pedido de providências contra o corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Bernardo Garcez, por conduta ilegal no âmbito da atividade jurisdicional. Imagem d… Source: Conjur
A arguição de descumprimento de preceito fundamental pressupõe ato do Poder Público cujos efeitos impliquem violação atual a dispositivo nuclear da Constituição. A suposta omissão governamental diante de atos antidemocráticos não justifica sua tramitação. Relator, ministro Marco Aurélio conf… Source: Conjur
A Polícia Federal prendeu, neste sábado (28/11), em Portugal, um suspeito pelo ataque hacker realizado contra o sistema do Tribunal Superior Eleitoral por conta das eleições do último dia 15. Ele teria participado do acesso e divulgação ilegal de informações de servidores públicos. Ataque ha… Source: Conjur
Com o advento das eleições municipais, eleitos os novos prefeitos da federação, é importante que o seu plano de governo volte atenção para o direito à educação, também afetado pela pandemia e a retomada do calendário escolar presencial, que envolve uma articulação com políticas públicas correlata… Source: Conjur
O escritório Catão & Tocantins Advogados tem dois novos sócios na área de Petróleo, Gás e de Energia: Luis Fernando Pacheco e Alexei Macorin Vivan. 123RF Com mais de 30 anos de experiência, Pacheco irá liderar a área de Recursos Naturais e, principalmente, a de Petróleo e Gás. Possui … Source: Conjur
O procurador da República Celso Três, lotado na unidade do Ministério Público Federal em Novo Hamburgo (RS), será o novo procurador natural dos casos em investigação sobre possibilidade de fraudes em fundos de pensão, no que a Procuradoria batizou como operação greenfield. Os processos mais adian… Source: Conjur
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a preclusão do direito de a Procuradoria-Geral da República impugnar o cálculo da pena de multa imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em condenação por crime contra o sistema financeiro. A decisão foi confirmada em julgamento encerrado… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal virtual referendou a medida cautelar do ministro Gilmar Mendes, que havia suspendido a eficácia de um artigo de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central. O dispositivo — artigo 2ª da Resolução 4.765 — prevê que os bancos podem cobrar tarifas… Source: Conjur
A crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 desencadeou o aumento da necessidade de empresas buscarem alternativas para a obtenção de caixa e, nesse contexto, a substituição de garantias ofertadas em execuções fiscais pode ser uma saída interessante para o contribuinte. A Lei nº 6.830/8… Source: Conjur
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal referendou a liminar concedida pela ministra Rosa Weber e confirmou a suspensão da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que liberava a exploração de manguezais. Resolução suspensa relaxava a exploração em áreas de proteção co… Source: Conjur