Foi aprovado nesta quarta-feira (25/11) projeto de lei que agrava penas para fraudes em meio eletrônico, conectado ou não à internet. A matéria vai agora à análise da Câmara dos Deputados. Trata-se de substitutivo apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) ao Projeto de Lei 4.554/2020.
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Source: Conjur