Além disso, foi proibida a venda da cerveja “Capitão Senra” e os sócios devem entregar os passaportes em juízo O juiz Haroldo Toscano de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, acolheu parcialmente pedido do Ministério Público, determinando a quebra de sigilo bancário e fiscal do… Source: Conjur
A TV ConJur transmite nos próximos dias 2 e 9 de dezembro dois seminários virtuais sobre a temática securitária. Os eventos marcam o lançamento da obra coletiva “Temas Atuais de Direito dos Seguros, Tomos I e II: um divisor de águas na doutrina brasileira”. ConJur O livro foi concebido … Source: Conjur
O advogado Alberto Sampaio de Oliveira Júnior, que representa o candidato à reeleição para a prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, ajuizou reclamação disciplinar contra a juíza Luciana Mocco Moreira Lima, da 4ª Zona Eleitoral fluminense, devido ao critério usado para o cálculo do prazo … Source: Conjur
Em artigo publicado nesta revista eletrônica no último dia 24 de novembro, defendendo a necessidade de isenção da magistratura, o juiz Otávio Amaral Calvet imputa ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região prejulgamento de questões trabalhistas em casos concretos. O artigo já inicia com um … Source: Conjur
Cabe ao Executivo o planejamento e a execução de políticas públicas na área da saúde. E o Judiciário não pode intervir nessas medidas, sob pena de violação do princípio da separação dos poderes. Claudio de Mello Tavares disse que gestores devem conter aumento de casos TJ-SP Com esse en… Source: Conjur
Premiados escritores já disseram que literatura é, sobretudo, forma. Todo mundo diz “minha vida daria um livro”. E talvez todos tenham razão. Mas o que transforma a vida em livro é a maneira como se conta. Histórias banais podem se transformar em obras-primas de acordo com a forma como são escrit… Source: Conjur
O espancamento até a morte de um homem pelos seguranças de um supermercado, noticiado no recente Dia da Consciência Negra, é mais uma triste confirmação de o que já afirmamos: que os programas de compliance das empresas, em lugar de ajudarem as big companies a cumprir com seus deveres normativos,… Source: Conjur
O anexo 8 da Norma Regulamentadora 15 da Portaria 3214/78 estabelece que as atividades e operações que exponham os trabalhadores, sem proteção adequada, às vibrações localizadas ou de corpo inteiro, serão caracterizadas como insalubres apuradas por perícia realizada no local de trabalho. A períci… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, nomeou nesta semana 26 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2018. A previsão é que os candidatos tomem posse no dia 2 de dezembro. STJSTJ nomeia 26 candidatos aprovados no concurso público de 2018 … Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade de dispositivo da Lei Estadual 17.838/2013, do Paraná, que destina ao Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg) o percentual de 0,2% da receita bruta dos cartórios do foro extrajudicial. Por maioria de votos, o tribunal julgou i… Source: Conjur