A Polícia Federal e a Receita Federal realizaram nesta segunda-feira (23/11) uma ação conjunta que resultou no cumprimento de 149 mandados de busca e apreensão e 66 de prisão contra pessoas acusadas de tráfico de drogas. Realizado simultaneamente em dez Estados, o trabalho teve como resultado, al… Source: Conjur
Com o advento da maioridade, o dever de prestar alimentos não se extingue de forma automática, deve-se dar ao alimentando oportunidade de comprovar a impossibilidade de prover a própria subsistência ou a necessidade da pensão por frequentar curso técnico ou universitário. Pillar Pedreira/Agê… Source: Conjur
Entrarão em vigor em 2021 as alterações que impactarão diretamente no dia a dia das empresas e são de extrema importância para um adequado planejamento tributário, pois impactam nas alíquotas, nos benefícios fiscais (isenção, base de cálculo e crédito presumido) e regimes especiais, entre outros…. Source: Conjur
Um policial militar inativo, acusado de matar um motorista de Uber com 12 tiros, foi absolvido impropriamente pelo Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG). Esse tipo de absolvição ocorre quando a punição é reconhecida, mas não aplicável, devido à falta de condições da pessoa em analisar seus… Source: Conjur
“Lawfare”, de Cristino Martins, Valeska Martins e Rafael Valim, agora publicado em Portugal, é um estudo perplexo sobre uma nova realidade, a emergência da judicialização da política como instrumento da politização da Justiça. Como quem leia as páginas seguintes se aperceberá, os autores partem d… Source: Conjur
O ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, informou que o governo deve aprovar em dezembro um pacote com mais de 200 recomendações anticorrupção. Ministro Wagner Rosário disse ações são inspiradas em recomendações internacionais Agência Brasil O chamado “plano nacional… Source: Conjur
A manifestação de raiva e indignação com a morte de João Alberto Silveira Freitas no interior do supermercado Carrefour pode ser feita desde a ordem, a razão, ou mediante a expressão do sentimento, cumprindo, assim, as premissas clássicas do liberalismo (mente/corpo). Nós preferimos ir além por e… Source: Conjur
Casal foi abordado de forma hostil por seguranças que chutaram o seu veículo Divulgação A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu dar provimento em parte a recurso apresentado por um casal homossexual para majoração de indenização fixada contra a rede de … Source: Conjur
Casal foi abordado de forma hostil por seguranças que chutaram o seu veículo Divulgação A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu dar provimento em parte a recurso apresentado por um casal homossexual para majoração de indenização fixada contra a rede de … Source: Conjur
A partir de 1º de janeiro do próximo ano, conforme estabelecido na Resolução 26, de 19 de novembro de 2020, as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça realizarão suas sessões ordinárias de julgamento nas quatro primeiras terças-feiras de cada mês. STJSessão da 3ª Turma do STJ O norm… Source: Conjur