Por entender que houve frustração de um sonho, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor de indenização a ser paga por uma empresa que deixou de transportar de charrete uma noiva para o seu casamento. Casal teve o sonho frustado da noiva chegar de charrete na… Source: Conjur
O contrato de promessa de compra e venda não é suficiente para afastar a responsabilidade do titular do imóvel, quanto ao pagamento do tributo incidente. Com esse entendimento, a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou exceção de pré-executividade de uma empresa… Source: Conjur
1) Acréscimos moratórios sobre depósito de tributos e indébito tributário recuperado O depósito de tributos e a repetição do indébito tributário são realidades recorrentes na vida dos contribuintes brasileiros. Aspecto comum a ambos é a incidência da taxa Selic: 1) ao longo do período em que o m… Source: Conjur
Os aplicativos de cashback (“dinheiro de volta” em português) funcionam devolvendo porcentagens dos valores de compras online efetuados pelos consumidores. O usuário que faz a compra em uma loja parceira, através da plataforma, recebe uma porcentagem do dinheiro de volta. Esse modelo de negóci… Source: Conjur
Entre tantos temas polêmicos nascidos da reforma da Previdência e que estão longe de ser afinados, a contribuição previdenciária dos empregados, empregados domésticos e — especialmente pela instabilidade de suas remunerações — dos trabalhadores intermitentes e avulsos é dos que causam mais inquie… Source: Conjur