A morte de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos espancado por dois seguranças de um Carrefour de Porto Alegre, é um exemplo de que o público e o privado no Brasil estão, por vários meios, consorciados na prática de violência e abusividade programada contra pessoas negras. … Source: Conjur
Depois de assistirmos estarrecidos à brutalidade da ação dos seguranças do supermercado Carrefour — na qual houve excesso na ação repressiva dos responsáveis que deveriam dar um exemplo de comportamento e o que se viu foi uma selvageria que remonta ao tempo da barbárie —, temos mais o que apurar…. Source: Conjur
O imposto sobre a renda de pessoas jurídicas (IRPJ) não deve incidir sobre a permuta de imóveis entre empresas na sistemática do lucro presumido. Esse foi o entendimento da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ao julgar o caso de uma co… Source: Conjur
Assistir às imagens da barbárie — o espancamento até a morte de um homem preto por dois brancos, testemunhadas por olhos e câmeras que tudo registraram, mas não impediram o desfecho fatal — demonstra o quanto está impregnada de racismo a sociedade em que vivemos. O episódio extrapola a discrimina… Source: Conjur
Com o objetivo de dar transparência aos procedimentos fiscais e aos atos de verificação do cumprimento de obrigações tributárias, os deputados Paulo Ganime (Novo-RJ) e Alexis Fonteyne (Novo-SP) apresentaram um projeto de lei complementar que dispõe sobre as informações mínimas que o Fisco deve ap… Source: Conjur
No último dia 10, os autores Lenio Luiz Streck e Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos publicaram o texto “Os dados do smartphone estão ou não protegidos pela Constituição?” nesta ConJur [1]. A análise feita pelos autores tem por base a questão discutida no ARE 1.042.075, em trâmite no STF, que s… Source: Conjur
Como acarreta a execução de gastos públicos continuados, a pretensão do governo do Acre de afastar as limitações de despesa com servidores da área da saúde não encontra respaldo constitucional, nem mesmo no regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional 106/2020. ADI fo… Source: Conjur
Ministro Sérgio Kukina, novo ouvidor do STJ, sucede no cargo a ministra Assusete Magalhães Emerson Leal O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20/11) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvid… Source: Conjur
Apesar da cultura testamentária não ser popular no Brasil, durante a pandemia da Covid-19 o interesse das pessoas pelo tema aumentou de forma significativa, e é por essa razão que o debate sobre as formas testamentárias e sobre o testamento biológico é tão atual e tão necessário. Segundo os e… Source: Conjur
Para a caracterização do delito de injúria racial, basta que o autor atue com o objetivo de ofender a dignidade e o decoro de alguém e que ele o faça utilizando referências à raça, à cor, à etnia, à religião, à origem e à condição de idoso ou de portador de deficiência. ReproduçãoHomem é con… Source:…