Esperança Garcia foi reconhecida como a primeira advogada do Piauí pela seccional da OAB no estado e empresta nome ao auditório da UNB e a memorial em Teresina Reprodução/EDUFPI/OAB-PI Mulher, negra, escravizada e provavelmente autora do “primeiro Habeas Corpus” que se tem registro no Bra… Source: Conjur
O erro judiciário é um assunto controvertido e vem recebendo atenção cada vez maior dentro e fora do meio jurídico. Uma das faces mais visíveis desse fenômeno é o número de filmes e séries lançados no cinema e em plataformas de streaming, retratando casos de grande repercussão ocorridos no exteri… Source: Conjur
Os direitos e obrigações no âmbito do Direito do Trabalho são temas da alçada do Direito material, enquanto o Direito processual ocupa-se das regras atinentes ao ingresso em juízo e o desenvolvimento do processo, para que o juízo diga o Direito. Dessa forma, como regra geral, não cabe ao Direi… Source: Conjur
A realização da audiência de apresentação de menores infratores ao juízo da Infância e da Juventude é medida excepcional causada pela epidemia, de caráter emergencial, temporário e necessário. Por isso, não há violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a ser reparada. Apresentaçã… Source: Conjur
As comunidades quilombolas, a partir de critérios de autodefinição, têm os mesmos direitos garantidos à população em geral. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma companhia de energia elétrica apresente cronograma de instalação… Source: Conjur
No Brasil, a Justiça vem passando por um processo de modernização via Processo Judicial Eletrônico (PJe), exigindo-se repensar o acesso à Justiça, adequando a realidade social e que requer respostas ágeis do Poder Judiciário. Com base no relatório Justiça em Números (2020), do Conselho Nacional d… Source: Conjur
Cada dia mais, fundos e investidores em geral buscam bons negócios para aportar capital com o foco de garantir remuneração futura ou até garantir que haja a possibilidade de conversão do investimento em participação societária. A estruturação jurídica do projeto é a base que sustenta a sua efi… Source: Conjur
Em 2016 foi alterada, pela Lei Complementar 157/16 (LC 157/16), a sujeição ativa e o aspecto espacial do Imposto Sobre Serviços (ISS). Na prática, o ISS que era devido ao município onde prestado o serviço passou a ser cobrado pelo município do domicílio do tomador do serviço com relação aos servi… Source: Conjur
