Empresa e funcionário devem indenizar vigilante por ofensa racista

É intuitivo que que a expressão “macaca” fere a honra subjetiva da autora. E, sendo assim, há ofensa a um dos direitos da personalidade, cuja fonte é o princípio constitucional da dignidade humana. Havendo ilícito civil, nasce a obrigação de reparar.
O entendimento é da 9ª Câmara de Direito Pr…
Source: Conjur