Na época, Neymar publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que caiu em armadilha de mulher que o acusou de estupro Reprodução A juíza Ana Lucia Fernandes Queiroga, da 31ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, absolveu a modelo Najila Trindade e o seu ex-marido Estivens Al… Source: Conjur
A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, com vigência em 23 de janeiro de 2020, introduziu no Código de Processo Penal os artigos 3º-B a 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F [1], o qual trata do juiz das garantias. Entretanto, no dia 22 de janeiro, o ministro Luiz Fux, na condição de relator…
Ministro Edson Fachin é relator da ADF 759 Carlos Moura/SCO/STF Com o objetivo de subsidiar o julgamento de pedido de medida liminar em arguição de descumprimento de preceito fundamental, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que sejam solicitadas ao presidente … Source: Conjur
A revista “Prisma Jurídico” e a “Thesis Juris”, ambas com Qualis B1 (Capes-MEC), do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Uninove, estão recebendo artigos científicos. Segundo o professor doutor Marcelo Benachio, coordenador científico das revistas, é uma excelente oportunidade para a… Source: Conjur
Convite para reunião desta sexta-feira partiu do gabinete da Presidência da República Marcos Corrêa/PR O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitou uma reunião com o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez. O encontro acontece nesta sexta-… Source: Conjur
Cabe à escola acusada de inadequação no trato de estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) comprovar que não houve falha na prestação dos serviços educacionais. Em matéria consumerista, o fornecedor do serviço é responsável por excluir o nexo causal entre a conduta praticada e o dano ale… Source: Conjur
Ao longo dos últimos anos temos visto no Brasil um grande número de pedidos de recuperação judicial. Notícias sobre as dificuldades de empresas queridas pelo grande público — como no caso das livrarias Cultura e Saraiva e das companhias de aviação Avianca e Latam, por exemplo — causam grande como… Source: Conjur
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, anunciou na noite desta quinta-feira (19/11) o fim do processo de restabelecimento dos sistemas do tribunal. “Todos os trabalhos de restabelecimento dos sistemas estão concluídos, o que possibilitou a retomada das atividades da corte — remota e pres… Source: Conjur
Para a 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, se o Ministério Público recorre de sentença e não demonstra interesse em fazer sustentação oral, a defesa do réu também não pode se manifestar na tribuna, pois isso afrontaria a paridade de armas do processo penal. Em recurso do… Source: Conjur
Estamos comemorando os 25 anos de história da internet no Brasil. O seu lançamento comercial pela Embratel foi em 20 de dezembro de 1994, mas os primeiros sites se popularizaram a partir de 1995. O Universo Online, por exemplo, surgiu em abril de 1996. Prédio histórico da Faculdade de Direit… Source: Conjur
