Pensar na morte é historicamente um tabu. Planejar como as coisas ocorrerão após nossa partida sempre foi tema delicado para todos os seres humanos e é ainda mais espinhoso para latino-americanos. Nascemos e queremos viver eternamente. Trabalhamos e acumulamos bens, porém a única certeza que temo… Source: Conjur
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir em breve se é legal a cláusula que prevê a cobertura adicional de Invalidez Funcional Permanente Total por Doença (IFPD) em contrato de seguro de vida em grupo, condicionando o pagamento da indenização securitária à perda da existência indepe… Source: Conjur
Os atos estatais de efeitos concretos, porque despojados de qualquer coeficiente de normatividade ou de generalidade abstrata, não são passiveis de fiscalização jurisdicional, em tese, quanto a sua compatibilidade vertical com o texto da Constituição. Prefeitura de São José do Rio PretoMunic… Source: Conjur
Cabe ao médico, e não à operadora, prescrever o melhor tratamento ao paciente, competindo ao plano apenas estabelecer quais as doenças com cobertura contratual, e não ditar, segundo o seu julgamento, quais beneficiários se enquadram no seu critério de gravidade para internação hospitalar. iS… Source: Conjur
A Lei 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime”, alterou o artigo 282, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal. Segundo a nova redação, “as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade … Source: Conjur
O Brasil e outros países têm promovido um conjunto de atividades de pesquisa e desenvolvimento sobre a composição genética e/ou bioquímica de elementos da biodiversidade, inclusive por meio da biotecnologia, visando à comercialização de produtos em determinado segmento econômico, como o agronegóc… Source: Conjur
A empresa em recuperação judicial pode, como matéria de defesa em incidente de impugnação de crédito, pedir o exame de eventual abuso nas cláusulas do contrato que deu origem ao valor em discussão. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para reformar acórdão … Source: Conjur
A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro ordenou cumprimento de 46 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de auditores federais, empresários e contadores investigados por um esquema de arrecadação de propina na Receita Federal do Rio de Janeiro. Em razão dos fortes indício… Source: Conjur
O Campos Mello Advogados inaugurou escritório em Brasília para reforçar as práticas de Direito Público e Assuntos Governamentais, além de passar a oferecer aos clientes atendimento e serviços completos, desde a primeira instância até os tribunais superiores. A banca também tem unidades no Rio de … Source: Conjur
A competência para decidir, em mandado de segurança, sobre o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acessar pedidos de cooperação internacional formulados entre as autoridades brasileiras e americanas, tendo por foco as ações penais da “lava jato”, não é do juízo criminal. Re… Source: Conjur