Dificilmente haverá algum aspecto mais relevante na Lei de Lavagem do que sua relação com o crime antecedente. Pretendo, brevemente, tratar deste que foi um dos primeiros pontos que levantei durante a reunião da comissão que debate o anteprojeto de reforma da lei sobre os crimes de lavagem ou ocu… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, decidiu redistribuir ações judiciais do bojo da operação faroeste, que investiga grilagem de terras e venda de sentenças no estado. O vice-presidente da corte, desembargador Carlos Roberto Santos Araujo, assume os proc… Source: Conjur
Apagão atinge 759 mil em 13 cidades do Amapá desde o dia 3 de novembro Reprodução/TV Globo A ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União, autorizou no último dia 11 a abertura de investigação para apurar as causas do apagão no Amapá que já afetou 750 mil pessoas. A decisão foi… Source: Conjur
São inúmeros os atos de corrupção que vêm permeando nossa história, cujas consequências soam as mais nefastas, mostrando-se verdadeiro entrave ao desenvolvimento do país, afetando diretamente o bem-estar dos cidadãos ao diminuir os investimentos públicos em saúde, em educação, em infraestrutura, … Source: Conjur
No último dia 3, um incêndio atingiu os transformadores da subestação de energia da cidade de Macapá. Segundo informações veiculadas pela imprensa, 90% da população (cerca de 765 mil pessoas) ficou sem energia elétrica, o que provocou, naturalmente, danosas consequências, incluindo a decretação p… Source: Conjur
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17/11) uma nota técnica que determina o pagamento integral do 13º para os trabalhadores que tiveram redução na jornada de trabalho devido à crise da Covid-19, conforme adesão ao Programa Emergenc… Source: Conjur
Na abertura dos trabalhos da Corte Especial, nesta quarta-feira (18/11), o presidente do Superior Tribunal de Justiça rendeu homenagens à Ordem dos Advogados do Brasil, que completa 90 anos de criação. O ministro Humberto Martins destacou a importância da atuação judicial da OAB e afirmou que ela… Source: Conjur
Sempre houve uma profunda aversão a vínculos afetivos constituídos fora dos “sagrados laços do matrimônio”. Mesmo enquanto o casamento hipoteticamente era tido por indissolúvel e os desquitados não podiam casar. As pessoas se desquitavam e o novo relacionamento era denominado pela feia expressão … Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai discutir o cabimento de mandado de segurança impetrado tendo como autoridade coatora ato praticado por colegiado da própria corte. O objetivo é definir de uma vez por toda se essa é uma possibilidade, em questão definida pelos ministros como de… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa contra decisão que a condenou a pagar R$ 20 mil de indenização a um auxiliar de produção que tinha de ficar nu na frente dos colegas na hora da higienização e do banho. O fato de não haver portas nos boxes dos chuveiros f……