O 13º salário é a verba salarial anual devida no mês de dezembro, correspondente a 1/12 da remuneração do referido mês para cada mês de trabalho, assim considerado aquele em que há ao menos 15 dias de trabalho. Seu pagamento se dá em duas parcelas, devendo a primeira ser paga até o dia 30 de n… Source:…
Julgamento pelo Plenário será retomado nesta quinta-feira (19/11) STF O Supremo Tribunal Federal deu início, na sessão desta quarta-feira (18/11), ao julgamento de recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1.021), em que se discute a possibilidade de mudança de data ou loca… Source: Conjur
O plano de recuperação judicial do Grupo Moreno, um dos maiores do setor sucroenergético do país, foi aprovado pelos mais de sete mil credores da companhia, que havia protocolado o pedido em setembro do ano passado. O próximo passo é enviar o plano aprovado para a homologação da Justiça. O G… Source: Conjur
O debate da segurança pública não trata de uma questão ideológica, mas sim do âmago da sociedade. Embora o tema deva ser tratado como prioridade, não é o que acontece atualmente. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com exceção do período eleitoral, a segurança púb… Source: Conjur
Rede da corte foi alvo de ataque hacker no dia 3/11 Sergio Amaral/STJ A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Superior Tribunal de Justiça concluiu nesta quarta-feira (18/11) o restabelecimento dos sistemas de informática da Corte. É o que consta de comunicado da … Source: Conjur
O Rio de Janeiro tem uma bancada do crime incrustada dentro do Parlamento, segundo Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública no governo Michel Temer. Preocupado com o poder paralelo das milícias em todo o estado, ele diz haver um “coração das trevas”, que é esse tipo de bancada … Source: Conjur
Por falta de provas, a 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará absolveu a desembargadora da corte Marneide Merabet e seu filho, o advogado Paulo David Merabet, da acusação de corrupção. A decisão é de 12 de novembro. TJ-PA absolveu desembargadora e filho advogado de acusação… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, nesta quarta-feira (18/11), uma proposta de afetação de dois recursos especiais como repetitivos para definir se honorários de sucumbência podem ou não ser fixados por equidade em causas de alto valor. Ao mesmo tempo, decidiu ma… Source: Conjur
Consórcio da “lava jato” é obrigado a compartilhar cópia de banco de dados com Corregedoria do Ministério Público Federal Divulgação A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos, ordenou que os procuradores da autodenominada força-tarefa da “lava jato” de Cur… Source: Conjur
Não é de hoje que se debate o regime democrático, as contradições e a insuficiente efetividade para beneficiar de forma mais homogênea a todos; são desafios passíveis de superação por meio da participação ativa dos cidadãos, conforme preceitua a nossa própria Carta Magna, a Constituição Cidadã. … Source: Conjur