A juíza Gabriela Hardt e o juiz Luiz Antônio Bonat, sucessores de Sergio Moro na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, encontraram uma forma original de forçar um réu, de cidadania israelense, a vir para o Brasil responder a processo na apelidada “lava jato”. Marcelo Camargo/Agência Brasil … Source: Conjur
Há oito meses, o Tribunal de Justiça de São Paulo dava início ao trabalho remoto, medida adotada em razão da epidemia de Covid-19. Adaptando-se à nova realidade, a corte implementou o home office, de maneira parcial, no dia 16 de março e o estendeu para todo o tribunal no dia 25 do mesmo mês. ……
Mais de uma dezena de ações judiciais para tentar reverter o resultado da eleição presidencial nos Estados Unidos — movidas pelo presidente Donald Trump, seu comitê de campanha e correligionários — já escoaram pelo ralo. Mas sair da Casa Branca parece não estar nos planos de Trump. Agora, ele tr… Source: Conjur
A dependência econômica do filho menor do segurado que cumpre pena de reclusão é presumida, nos termos do inciso I do artigo 16 da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Menino de cinco anos, filho de homem que cumpre pena em regime fechado, tem direit… Source: Conjur
A autorização para porte de arma do policial civil aposentado é um tema que passa por questões de natureza legal e também por questões de ordem prática que não estão nos manuais jurídicos, mas fazem parte da vivência cotidiana. Daí surge o primeiro motivo para que essa categoria de servidores … Source: Conjur
Decisão é da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de SP 123RF A formação do título executivo é de competência absoluta da Justiça do Trabalho. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu no plano de recuperação j… Source: Conjur
Nos últimos anos, tem havido um deslocamento de competências do Poder Legislativo para o Judiciário sobre diversas questões, em especial as de cunho social, e aproveita-se da independência dos juízes para colocar no colo do Judiciário temas que não são decididos na arena política. A análise é do … Source: Conjur
1) O velho promotor público vive A modernidade é marcada por um conjunto de modificações que alcançaram a sociedade, as instituições e o modo de exercício do poder. A ruptura do modelo anterior, a chamada Forma Estatal Medieval, implicou — como tipo ideal — uma laicização do poder e na submissão… Source: Conjur
Fato de a esposa ter conhecimento da união paralela foi considerado na decisão 123RF A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu união estável concomitante ao casamento e admitiu a partilha de bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal — que… Source: Conjur
É inadmissível o exercício da liberdade de imprensa de forma desmedida, sendo reprovável a prática de abusos consistentes na veiculação de notícias falsas ou com nítida intenção de macular a imagem e a honra de determinada pessoa. A Rede Record vai ter de pagar indenização exposto indevidame… Source: Conjur