Arquivo Diário: 16/11/2020

Freire e Teixeira: Senso comum teórico dos juristas e razão pública

No último dia 27, uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo chamou a atenção da comunidade jurídica e da sociedade civil brasileiras. Parcela da sociedade, Judiciário e academia entenderam ser o conteúdo decisório uma afronta a diversos fragmentos normativos do sistema jurídico … Source: Conjur

Polido: Lei alemã não é bom modelo para a internet no Brasil

Os debates legislativos sobre o Projeto de Lei nº 2630/2020 no Congresso Nacional (Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência) abrem oportunidades para que o Brasil reflita sobre as verdadeiras necessidades da internet e não caia na armadilha de importar modelos legislativos para nossa re… Source: Conjur