De forma gradual, o Superior Tribunal de Justiça restabeleceu seus sistemas durante a semana após ataque hacker de proporções inéditas ocorrido no último dia 3 deste mês. Por meio de comunicados diários, a presidência da corte informou dos avanços da restauração dos sistemas e promete, neste fim … Source: Conjur
Se o acesso ao espaço locado está vedado ao locatário, o pagamento de aluguel torna-se excessivamente oneroso para quem está contratualmente obrigado a ele. Acordos bilaterais pressupõem benefícios e obrigações impostas a ambas as partes contratantes, e, nesse caso, o locatário estará cumprindo c… Source: Conjur
O ramo do Direito, independentemente do espectro específico que se olhe, constantemente se preocupa com mudanças casuísticas, de modo a evitar que o ordenamento jurídico se prostre diante de decisões arbitrárias e cujo interesse só se revele para aquele caso. A mesma preocupação permeia o Dire… Source: Conjur
Como sabido, neste ano de 2020 a pandemia do coronavírus, também chamada Covid-19, se abateu sobre todo o planeta, mudando radicalmente a vida de grande parte da população mundial, obrigada a alterar seus hábitos e formas de ser, de viver e de fazer a fim de evitar a contaminação pela temida e po… Source: Conjur
O debate público brasileiro está se acostumando a discutir questões relacionadas ao Poder Judiciário. Atitudes dos órgãos de justiça e das demais instituições essenciais a ela são discutidas, a relação entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo é criteriosamente examinada e as decisões judiciai… Source: Conjur
Fazer com que o consumidor perca seu tempo, despendendo de muita energia para solucionar problema causado pelo fornecedor, gera indenização. O entendimento é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Após viagem ser remanejada, casal perdeu reservas de lua de mel Repro… Source: Conjur
Sem instrumento particular ou escritura pública, não há doação, e sim empréstimo gratuito. Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Madureira, no Rio de Janeiro, condenou um pai de santo a devolver R$ 45 mil e um automóvel Honda Fit a uma idosa, além de lhe pagar indenização por danos morais de … Source:…
A rotina frenética de trabalho de muitas corporações tem aplaudido a evolução tecnológica que estamos vivenciando. As mudanças constantes na forma como o trabalho é desenvolvido e as alterações legislativas sobre o tema nos impulsionam a uma nova experiência jurídica trabalhista. A disseminaçã… Source: Conjur
Algumas decisões recentes proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão administrativo que julga litígios em matéria tributária federal, têm ligado o “sinal de alerta” dos contribuintes, especialmente os grupos econômicos que implementam reorganizações societárias util… Source: Conjur
1) Introdução É sabido que, além das partes dentro do processo, existe a participação de outros sujeitos a fim de contribuir para a prestação jurisdicional, tais como peritos, testemunhas, assistentes técnicos etc. A Lei nº 13.467/2017 inseriu no texto consolidado, mais especificamente no Ca… Source: Conjur