O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, participou nesta sexta-feira (13/11) de uma conferência online sobre “Direito e economia no século 21”, alusiva aos 65 anos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC). Ele parabenizou a instituição pelo exemplo de eficiência ao … Source: Conjur
Recentemente, o podcast do “Trabalho em Pauta”, do TST, destacou o crescimento do teletrabalho durante a pandemia da Covid-19 no país. Isso se deve em razão de o trabalho prestado fora do ambiente físico do empregador ter se tornado uma das alternativas para a continuidade das atividades labo… Source: Conjur
2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara do Carf aplicou sistemática de recursos repetitivos para dar razão ao contribuinte Reprodução / CARF O precatório é um documento que veicula um direito de crédito líquido, certo e exigível proveniente de uma decisão judicial transitada em julgado. Portanto,… Source: Conjur
No comunicado desta sexta-feira (13/11), o Superior Tribunal de Justiça informa que a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) segue restaurando o ambiente tecnológico afetado pelo ataque hacker, ocorrido no último dia 3, e que no fim de semana deve ser totalmente restabelecido…. Source: Conjur
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve uma sentença que condenou o comprador de um imóvel a indenizar por danos morais a antiga proprietária. Ela havia se tornado devedora de débitos do IPTU mesmo após a transação. Débitos do IPTU geraram inscrição da ven… Source: Conjur
O Projeto de Lei 10.887/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados, traz sensíveis alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA). O texto original, de autoria do deputado federal Roberto de Lucena, embasado em estudos elaborados por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Mauro … Source: Conjur
A diretoria colegiada do Banco Central do Brasil (Bacen) publicou, no último dia 26, a Resolução BCB nº 24/2020, que introduziu relevantes modificações na Circular nº 3.885/2018. Entre as mudanças implementadas pela resolução, destacam-se duas, a saber: 1) a criação da figura do “iniciador de … Source: Conjur
Considerando que há risco ao resultado do processo na manutenção de decisão de segunda instância, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu liminar de reintegração de posse em área de pretensão de comunidade indígena da etnia Tremembé, no Maranhão. A decisão acatou… Source: Conjur
A presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado da próxima terça-feira (17/11). Além da ministra Rosa, compõem o colegiado os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. … Source: Conjur
O juiz João Bosco Costa Soares, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou nesta sexta-feira (13/11) que a União viabilize o pagamento de um auxílio emergencial às famílias carentes atingidas pelo apagão. O repasse será feito em duas parcelas mensais de R$ 600. O primeiro deles deve ocorrer no… Source: Conjur