Pular para o conteúdo
19 3520-1981 19 3520-1981
contato@mbjus.com.brcontato@mbjus.com.br
Marcelo Bueno Advocacia
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search:
Search:
Search:
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
19 3520-1981 contato@mbjus.com.br

Arquivo Diário: 13/11/2020

Você está aqui:
  1. Início
  2. 2020
  3. novembro
  4. 13

Carteiro pode acumular adicionais de distribuição e periculosidade

Sem categoriaPor marceloadv13/11/2020Deixe um comentário

Adicional dos Correios para carteiros que prestam serviços externos é diferente de adicional de periculosidade. Assim, as gratificações podem ser acumuladas. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou recurso ordinário dos Correios e manteve sentenç… Source: Conjur

Negado HC de acusado de hackear contas bancárias

Sem categoriaPor marceloadv13/11/2020Deixe um comentário

Com base na Súmula 691, Ministro Alexandre de Moraes negou pedido de HC Por constatar a inexistência de manifesto constrangimento ilegal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Habeas Corpus a um estudante de Medicina, apontado como hacker que liderava… Source: Conjur

MP-RJ recorre de decisão que lhe impõe pagamento de honorários

Sem categoriaPor marceloadv13/11/2020Deixe um comentário

O Ministério Público do Rio de Janeiro interpôs, nesta sexta-feira (13/11), agravo interno contra decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski que responsabilizou o MP-RJ pelos pagamentos dos honorários periciais em ação civil pública. MP-RJ recorreu de decisão do mini… Source: Conjur

Opinião: CVM pretende controlar atuação dos influencers

Sem categoriaPor marceloadv13/11/2020Deixe um comentário

Se antes bastava um “esta é a minha opinião” ou “não estou recomendando” para escancarar o espaço virtual a todo tipo de aproveitadores, ao que parece, o aumento nas notícias de golpes fez com que a CVM demonstrasse sua preocupação com o tema, ensejando a publicação do Ofício-Circular nº 13/2020 … Source: Conjur

TRF-3 condena Abril por ter vendido MTV sem anuência da União

Sem categoriaPor marceloadv13/11/2020Deixe um comentário

A transferência da concessão de serviço de radiodifusão exige, para a validade do ato, a prévia anuência do órgão competente do Poder Executivo, conforme determina a legislação pertinente — artigo 38 da Lei 4.117/1962. Empresa vendeu canal de TV por R$ 290 milhões, sem anuência do Poder Públ… Source: Conjur

Ato que congelava tempo de serviço de servidores é cassado

Sem categoriaPor marceloadv13/11/2020Deixe um comentário

Ato administrativo da Prefeitura de SP foi suspenso por violar princípio constitucional Qualquer alteração na remuneração de servidores municipais fundamentada em lei que não seja do município ao qual aquele funcionário pertença fere o princípio fundamental do federalismo, o qual viabiliza… Source: Conjur

Incapacidade parcial e temporária não dá direito a benefício do INSS

Sem categoriaPor marceloadv13/11/2020Deixe um comentário

Atestado pela perícia médica, de forma cabal e taxativa, que as sequelas implicam déficit funcional de caráter parcial e temporário (ou seja, não se trata de incapacidade total e temporária, nem parcial e permanente, nem total e permanente), não há que se pensar em indenização do INSS. Com ess… Source: Conjur

Deficiente dispensada durante epidemia deve ser reintegrada

Sem categoriaPor marceloadv13/11/2020Deixe um comentário

Pessoa com deficiência não pode ser demitida durante a epidemia de Covid-19. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo (RJ) ordenou que o Bradesco reintegre uma bancária. Bradesco deve reintegrar bancária demitida durante a epidemia Reprodução Portadora de deficiência… Source: Conjur

Quantidade de droga não comprova crime de associação ao tráfico

Sem categoriaPor marceloadv13/11/2020Deixe um comentário

Para a caracterização do crime de associação ao tráfico de drogas previsto no artigo 35 da Lei 11.343/06 é indispensável a comprovação da estabilidade e permanência. Elementos como a quantidade de drogas encontradas e a forma de acondicionamento não se prestam a essa comprovação. Ministro Jo… Source: Conjur

Suspenso julgamento de ação de Boulos contra Eduardo Bolsonaro

Sem categoriaPor marceloadv13/11/2020Deixe um comentário

Após pedido de vista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, foi suspenso o julgamento de queixa-crime apresentada por Guilherme Boulos (Psol) — atual candidato à Prefeitura de São Paulo — contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL). Divulgação Em 2018, Boulos acuso… Source: Conjur

12345
MB Advogados - Todos os diretos reservados

by Guia-se Vinhedo

Go to Top
Marcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search: