O ex-juiz do consórcio da “lava jato” em Curitiba fechou um contrato com a Delos Cultural para cuidar da imagem do ministro demitido pelo presidente Jair Bolsonaro. A empresa é um braço da DV Set, empresa de Dody Sirena, empresário de Roberto Carlos. As informações são do colunista Lauro Jardim… Source: Conjur
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país. A Portaria 242/2020 foi publicada no Diári… Source: Conjur
O fato de o Supremo Tribunal Federal ter fixado entendimento de que as penas extintas há mais de cinco anos podem ser usadas para caracterizar maus antecedentes não afasta a possibilidade de avaliação dessas condenações em razão das peculiaridades do caso concreto, especialmente o extenso lapso t… Source: Conjur
Os 202 mil autores da maior ação coletiva da história da Justiça inglesa vão recorrer ao Tribunal Recursal britânico contra a decisão do Justice Turner, da Corte Superior de Manchester, que na segunda-feira extinguiu o pedido por indenização pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG),… Source: Conjur
Advogado Flávio Bizzo Grossi se viu processualmente compelido a participar de audiência durante internação hospitalar Reprodução A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta quinta-feira (12/11) que adotará medidas cabíveis e necessárias para a salvaguarda dos dire… Source: Conjur
O uso de linguagem pejorativa, dando a entender de forma bastante clara conotação de ordem sexual e exclusivamente pessoal, nada acrescenta ao debate político e, portanto, extrapola a liberdade de expressão. Ex-deputado federal, Jefferson é o atual presidente do PTB Divulgação Com esse… Source: Conjur
Ao desabrochar mais um mês de primavera no hemisfério Sul, novembro irrompeu com o Brasil a testemunhar o plangente espetáculo de uma jovem influencer — suposta vítima de estupro — moralmente linchada pelo advogado do réu que, sob a premissa sub-reptícia de superioridade moral, teceu as mais abje… Source: Conjur
O plano de saúde deve ser compelido a custear o tratamento de doença coberta pelo contrato, porquanto as operadoras não podem limitar a terapêutica a ser prescrita por profissional habilitado ao beneficiário para garantir sua saúde ou sua vida. Mesmo que o procedimento não tenha previsão no rol d… Source: Conjur
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 6.593 contra dispositivos da Lei Complementar estadual 1.333/2018 — de São Paulo —, que classificam as despesas necessárias ao equilíbrio atuarial e financeiro do sistema estadual de Previdência como gastos c… Source: Conjur
A existência de acordo de compensação de jornada presume horário extraordinário e é incompatível com a redução do período de descanso. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WEG Equipamentos Elétricos a pagar a um operador de empilhadeira uma hora extraordin… Source: Conjur