O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, informou que está com Covid-19. Segundo a assessoria do magistrado, ele está assintomático e sob os cuidados do infectologista Davi Uip. O ministro Alexandre de Moraes, do STF Nelson Jr/STF Durante o período de isolamento, el… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, em julgamento encerrado na noite desta terça-feira (10/11), aplicar a pena de inelegibilidade ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). A conclusão foi alcançada em julgamento de três ações de investigação judicial eleitoral referentes a abusos de … Source: Conjur
Toda a cadeia de fornecedores responde solidariamente em caso de fato ou vício do serviço, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, parágrafo 1º, ambos do Código de Defesa do Consumidor. Para juiz, houve mais que mero aborrecimento, o que configura dano passível de compensação 123R… Source: Conjur
Uma das maiores discussões jurídicas de todo o ano de 2020 foi, sem dúvidas, a soltura de André do Rap, um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O criminoso possui grande influência no meio do crime organizado, fato este corroborado pelas autoridades que o consider… Source: Conjur
Na sessão desta terça-feira (10/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal fixou pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, ao ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para Maria Cléia Santo, ex-assessora… Source: Conjur
O julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade sobre a redução de alíquotas de impostos incidentes sobre agrotóxicos foi suspenso, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O caso vinha sendo apreciado pelo Plenário virtual do STF e seria concluído nes… Source: Conjur
A prova de filiação partidária de candidato cujo nome não constou da lista de filiados da agremiação pode ser feita por outros elementos de convicção. Com base na Súmula 20 do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais aceitou, neste domingo (8/11), recurso de Jarb… Source: Conjur
“O Superior Tribunal de Justiça comunica que os principais sistemas da rede de tecnologia da informação do tribunal foram restaurado, o que possibilitou, nesta terça-feira (10/11), a retomada dos trabalhos relacionados à análise e ao julgamento de processos. Por decisão dos presidentes de colegia… Source: Conjur
Ao fazer uma pesquisa eleitoral, os institutos devem listar todos os candidatos, inclusive os que tiveram o registro indeferido. O entendimento é do juiz Armando Biancardini Candia, do TRE de Mato Grosso. Segundo juiz, ao não incluir todos os candidatos, pesquisa induz eleitor ao erro A… Source: Conjur
O juiz do 2ª Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, no Distrito Federal, decidiu que o iFood deve indenizar entregador que ficou três meses sem receber os repasses que lhe eram devidos. O valor da indenização foi fixado em patamar módico, tendo em conta a natureza/extensão da lesão… Source: Conjur