O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), iniciou nesta quinta (5/11), no Maranhão, a série de missões para pactuação do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Jus… Source: Conjur
Campus Vergueiro da Uninove irá sediar debate entre candidatos a prefeito de SP Reprodução A Uninove em parceria com a OAB-SP, TVT, Rádio Brasil Atual e Rede Brasil Atual, promove debate entre os candidatos e candidatas à prefeitura de São Paulo. O evento acontece na próxima quarta-feira … Source: Conjur
No julgamento, em quatro de setembro de 2020, da medida cautelar na Reclamação 43.169 São Paulo, o ministro Luiz Fux asseverou que, para que se conceda a recuperação judicial de um devedor (artigo 58 da Lei 11.101/05), será necessária a apresentação, por esse devedor, de uma Certidão de Regularid… Source: Conjur
Juiz condenou promotora que propôs ação civil pública por litigância de má-fé no DF 123RF O Judiciário é poder desarmado. A força de sua autoridade reside na excelência moral de seus integrantes. Não se pode ser condescendente com ataques injustos ao Judiciário, sobretudo quando provenham… Source: Conjur
O recente episódio, ocorrido em Florianópolis, envolvendo o julgamento do empresário André de Camargo Aranha e a jovem influencer Mariana Ferrer escancarou a condição de subalternidade da mulher na sociedade brasileira. Não há dúvida de que o preconceito varia de acordo com o local, a cidade ou o… Source: Conjur
Ministro Humberto Martins suspendeu a eleição presencial para presidência do Vasco Para evitar a propagação da Covid-19, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, aceitou pedido de um torcedor do Vasco da Gama e suspendeu as eleições presidenciais no clube ca… Source: Conjur
Informações falsas sobre escritório circularem em aplicativo de mensagem Reprodução O escritório Guedes e Brandão teve seu endereço divulgado em grupos de Facebook, WhatsApp e no Twitter e passou a ser alvo de ameaças em Florianópolis. Junto com o endereço foi compartilhada a informação f… Source: Conjur
Com o alegado fim de conferir maior eficiência à Administração Pública a partir da alteração do regime constitucional dos servidores públicos, o governo apresentou a alardeada reforma administrativa, nos termos da Proposta de Emenda Constitucional 32/2020. Conforme a preocupação de muitas cat… Source: Conjur
Homem que ficou preso de forma ilegal 17 dias em Santa Catarina será indenizado CNJ Prisão sem justificativa plausível gera dano moral. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em processo sob a relatoria do desembargador Luiz Fernand… Source: Conjur
Na sucessão testamentária, um testador prevenido, ao instituir herdeiros ou legatários facultativos[1], no exercício da sua liberdade testamentária, deve sempre se atentar para a escolha dos respectivos substitutos, que receberão a liberalidade no lugar daqueles, quando uns ou outros não quiserem… Source: Conjur
