Defesa do senador Flávio Bolsonaro alega que jornalistas descumpriram ordem judicial ao divulgarem informações sobre o escândalo das rachadinhas na Alerj Wilson Dias/Agência Brasil A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), comandada pelos advogados Luciana Pires, Rodrigo Roc… Source: Conjur
Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, integrante do complexo minerário da Samarco Mineração, localizado no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, em Minas Gerais, provocou o maior desastre socioambiental da história brasileira, causando uma grande comoção mundi… Source: Conjur
De acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, assim como informações insuficientes ou inadequadas sobre su… Source: Conjur
De acordo com o artigo 936 do Código Civil, o dono ou detentor do animal irá indenizar o dano por este causado, salvo se comprovada a culpa da vítima ou evento de força maior. Portanto, trata-se de responsabilidade objetiva. Testemunhas já viram o o gado do apelado invadindo a plantação do a… Source: Conjur
Ao buscar a frase “novo normal” no sistema de pesquisa do Google, aparecem em menos de 0,44 segundo cerca de 723 milhões de resultados. Isso significa que, com as diversas mudanças ocasionadas pela pandemia, foram necessárias inúmeras outras adaptações e inovações, que, de modo indubitável, acont… Source: Conjur
A 21ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou uma empresa que não cumpriu com um contrato de parceria empresarial a pagar danos materiais e morais a uma empresária. Empresária pretendia usar a marca “Mundo das Coxinhas” Pixabay A mulher alegou que o contrato lhe permitia usar a marca “Mun… Source: Conjur
Ao intervir poucas e tímidas vezes durante os ataques do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que defende o empresário André de Camargo Aranha no processo em que é acusado de estupro de vulnerável, à influencer Mariana Ferrer, o juiz Rudson Marcos demonstrou parcialidade em favor do réu. Por is… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça foi alvo de ataque hacker que paralisou suas atividades e fez a corte passar a operar, ao menos até a próxima segunda-feira (9/11), em regime de plantão. Ministros e servidores ficaram sem acesso aos próprios e-mails. A situação é considerada grave entre os minis… Source: Conjur
No último dia 28, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da 12ª Câmara de Direito Criminal, proferiu julgamento num caso de condenação por estupro com o seguinte entendimento: “Quando não há penetração, o ato libidinoso cometido contra menor de 14 anos não é considerado estupro de… Source: Conjur
Um dos maiores desafios do direito da concorrência no mundo atual, dominado por empresas de tecnologia dotadas de grande poder de mercado em cada um dos segmentos em que atuam, é refinar os conceitos e ferramentas utilizados para a prevenção e combate a ilícitos antitruste. A recente investiga… Source: Conjur