A edição do Decreto de nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), tem sido objeto de discussões das entidades da sociedade civil e diversos setores do governo em todas as esferas, como também sendo motivo de preocupação para diversas famíl… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça deu novos passos na estratégia nacional de identificação civil de pessoas privadas de liberdade com a aquisição de mais de 4,5 mil kits de identificação biométrica. Os kits começam a chegar no Brasil no final de dezembro e serão distribuídos a todo o país, com a exp… Source: Conjur
Em 26 de agosto deste ano, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.229/2005, o qual trata da reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005). Agora no Senado, o documento tramita como PL 4.458/2020 [1]. Apesar de apresentar notáveis virtudes, o PL, em s… Source: Conjur
Com a assinatura de dois termos de cooperação na próxima terça-feira (10/11), o Conselho Nacional de Justiça dá início à construção de um Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda em prisões, uma das prioridades da gestão do ministro Luiz Fux. Os acordos serão assinados pelo presidente do CNJ… Source: Conjur
Juiz da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar as custas de processo movido contra o padre Julio Lancelotti Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Críticas incisavas, mas que não extrapolam os limites do respeito e da tolerân… Source: Conjur
Nos EUA, é muito popular a pergunta: “Eu tenho uma notícia boa e uma ruim, qual você quer primeiro?” Geralmente, as pessoas respondem que querem a ruim primeiro. E essa notícia é a de que o Partido Democrata pode não conquistar a maioria no Senado, em contraste com a notícia boa, para os democrat… Source:…
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Amazonas pediu que comerciantes do estado não utilizem o termo “Black Friday” em referência à última sexta-feira de novembro, dia em que as lojas tradicionalmente diminuem os preços dos produtos. Na Black Friday, empresas diminuem pre… Source: Conjur
Em outubro, entrou em vigor a Portaria nº 03/2019 do Ministério da Justiça e Segurança [1], que disciplina o procedimento de chamamento dos consumidores (recall) para substituição ou reparo de veículos que forem considerados nocivos ou perigosos após a sua introdução no mercado de consumo. É d… Source: Conjur
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, é o primeiro órgão desse ramos de Justiça a implantar integralmente o serviço do Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. ReproduçãoTRT-14 implanta Juíz… Source: Conjur
Sessão virtual da a 8ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, gravada por advogado Reprodução O Movimento de Defesa da Advocacia divulgou nota de desagravo público contra os desembargadores Maurício Valala, Ely Amioka, Sérgio Antonio Ribas e Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan. Os mag… Source: Conjur
