Felipe Neto disse que acusações são caluniosas e motivadas por motivos políticos Divulgação O youtuber Felipe Neto foi indiciado nesta quinta-feira (5/11) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Em nota, a entidade afirma que o procedimento foi instaurado após um expediente do Ministério da… Source: Conjur
No último dia 15, foi editada pelo Estado de São Paulo a Lei nº 17.293, através da qual foram estabelecidas medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, além de providências correlatas. Entre as modificações trazidas pela referida legislação paulista, o seu artigo 24 … Source: Conjur
Estão abertas até este sábado (7/11) as inscrições para o 1º webinário internacional “Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental”. O evento vai reunir especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tra… Source: Conjur
Não dar baixa na carteira de trabalho de terceiro, fazendo com que a pessoa tenha prejuízo, gera o dever de indenizar. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Caso concreto envolve professora que foi acusada de acumular cargos O colegiado determinou… Source: Conjur
Os efeitos futuros da Lei nº 13.932/2019, que previu a extinção da “multa” ao FGTS rescisório A contribuição social adicional ao FGTS rescisório (descrita no artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001), popularmente chamada como “multa do FGTS”, por muitos anos onerou os empregadores que dispensa… Source: Conjur
Ministro Fachin é o relator do HC Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, remeteu para apreciação do Plenário o Habeas Corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba seja considerado… Source: Conjur
O Habeas Corpus não pode ser usado pelo Ministério Público como instrumento de promoção dos interesses da acusação. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski aceitou recurso ordinário em HC para anular acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e… Source: Conjur
Obrigatoriedade de comprovação de transcendência foi julgada inconstitucional Reprodução O colegiado do Tribunal Superior do Trabalho formou maioria para declaração de inconstitucionalidade do artigo 896-A, parágrafo 5º, da CLT. O dispositivo foi criado pela reforma trabalhista de 2017… Source: Conjur
Por entender que não houve a descrição da conduta típica supostamente praticada, a 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de São Paulo rejeitou uma denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra Renan Santos, um dos líderes do Movim… Source: Conjur
Locatário teve reserva cancelada pelo locador dias antes de viagem programada Reprodução O juízo da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, recurso da plataforma de locação de imóveis Airbnb contra decisão d… Source: Conjur