Homem é condenado a 8 anos por tortura contra filha e enteada

Todas as modalidades típicas de tortura (constrangimento, submissão e omissão) estão informadas de um dado de subjetividade comum: o dolo. Em qualquer desses procedimentos, o agente empreende a ação típica com a consciência e vontade endereçadas à realização de tortura.
ambrozinio/123RFHomem…
Source: Conjur