Decisão do ministro Marco Aurélio provocou discussão sobre o artigo 316 Carlos Moura/SCO/STF A Associação dos Magistrados Brasileiros propôs no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, nesta quarta-feira (14/10), contra o artigo 316 do Código de Processo Penal. … Source: Conjur
Seminário será realizado pelo Supremo em parceria com a Universidade de Oxford O Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido, promove seminário virtual sobre governança judicial e democracia. O evento terá a participação de especialistas estrangeiros … Source: Conjur
Introdução Em decorrência das eleições que acontecem a cada dois anos, os gestores públicos e os representantes as organizações da sociedade civil (OSC) se questionam sobre a possibilidade de criação de novas parcerias entre o poder público e as instituições do terceiro setor em pleno período el… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu homenagem da embaixada israelense nesta quarta-feira (14/10), em Brasília. A medalha Jerusalém de Ouro é uma condecoração pela contribuição para o fortalecimento da comunidade judaica brasileira e o estreitamento da relação com … Source: Conjur
A suspensão de liminar proferida por ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da Corte levou o debate sobre a legitimidade desse tipo de ato ao Plenário na sessão desta quarta-feira (14/10). De forma geral, os ministros concordaram que não há previsão legal expressa que autorize a int… Source: Conjur
A Constituição Federal e a Lei de Execução Penal asseguram o respeito à integridade física e moral dos presos, sem exceção. Também são garantidos aos condenados e internos todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei. Turma seguiu entendimento de Celso de Mello, relator do caso… Source: Conjur
A defesa de governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), pediu que o Superior Tribunal de Justiça arquive investigação que apura a participação do político em crime envolvendo a compra de respiradores. Defesa diz que Carlos Moisés não está envolvido com compra de respiradores Reproduç… Source: Conjur
Deve ser afastada a capitalização de juros em periodicidade diária da cédula de crédito bancário se o contrato não estampa expressamente a taxa diária de juros. A ausência de informação impede o controle prévio do alcance dos encargos do contrato e configura abusividade. Relator, ministro Pa… Source: Conjur
A reclamação não pode ser usada como recurso substitutivo para anular sentença e reiniciar instrução. Isso porque não existe descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça quando o juízo reclamado já proferiu a sentença. Não posso nem conhecer da reclamação porque não sei se estão… Source: Conjur
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a definir nesta quarta-feira (14/10) se os valores recebidos a título de participação nos lucros e resultados (PLR) podem ser incorporados automaticamente na base de cálculo da pensão alimentícia definida por percentual sobre remuneração. O julga… Source: Conjur
