União provoca diminuição progressiva do fundo penitenciário
A Defensoria Pública da União levou ao Supremo Tribunal Federal reclamação contra União por descumprimento da decisão que determinou a liberação do saldo acumulado do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para amenizar a situação nas prisões. Marcello Casal Jr./Agência Brasil A DPU d… Source: Conjur