Com 20 anos de experiência, Patrícia Thomazelli é a mais nova integrante do grupo de sócios do escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados. A advogada é reconhecida pelo seu trabalho em Direito Bancário, produtos e serviços financeiros, meios de pagamentos digitais, fusões e aquisições e investim… Source: Conjur
Se recusar a reparar erro gerado por serviço mal prestado, fazendo com que o cliente perca seu tempo tentando solucionar os problemas, gera indenização por danos morais. O entendimento é da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais de Mato Grosso. A decisão é de 6 de outubro. O caso concre… Source: Conjur
O aparelho celular tem se tornado, cada vez mais, um dispositivo no qual armazenamos praticamente tudo sobre nossas vidas. Desde nossa agenda de telefones até fotos, documentos, anotações e mensagens. Pelo celular recebemos e transmitimos nossos e-mails e mensagens, de modo que ali se encontra… Source: Conjur
A prudência do juiz de primeiro grau ao não decretar a prisão cautelar de pronto não pode servir de justificativa para impedir a segregação preventiva quando a periculosidade do réu se mostra evidente a partir da instrução criminal e é confirmada, ainda que de forma não definitiva, pela sentença … Source: Conjur
Tema de extrema relevância no cumprimento das obrigações do contrato de trabalho é o tempo pelo qual o empregado se comprometeu a entregá-lo para o empregador e a forma pela qual ele é utilizado na geração da prestação de serviços ou entrega de produtos. O tempo no contrato de trabalho é o medido… Source: Conjur
Em recentíssima decisão monocrática, o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar no Habeas Corpus nº 192.380/DF revogando a prisão temporária do paciente, entre outros motivos, pelo fato de ele ter se recusado a fornecer a senha dos seus aparelhos eletrônicos que haviam sido apreendidos pela Pol… Source: Conjur
A pretensão de ressarcimento pelo dano causado ao erário público não pode ser mantida se é baseada em ato de improbidade no qual não se identifica a presença do elemento subjetivo consistente no dolo. Sua ausência afasta a condenação e, consequentemente, a obrigação de ressarcir os cofres público… Source: Conjur
No sistema de eleições proporcionais, o exercício de mandato eletivo não é direito pessoal do candidato, mas sim do partido, e por isso está sujeito à lealdade partidária. O suplente não é imediato do candidato eleito, mas sim do partido detentor da vaga. Câmara Municipal de Presidente Prude… Source: Conjur
A Advocacia (sim, com a letra A maiúscula porque instituição constitucional) parece-me adormecida em berço esplêndido, silente quanto às questões institucionais que impulsionaram as gestões de nossos presidentes federais da OAB, como Márcio, Mário Sérgio e Batochio. Um dos pontos em que silenciam… Source: Conjur
O Pantanal, considerado uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta, e que até então mantinha boa parte da sua cobertura vegetal nativa, o que viabilizava a permanência de espécies que, em outros biomas, já se mostravam em extinção, está sendo consumido pelos incêndios oriundos, ao que … Source: Conjur